O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estuda retomar o funcionamento do Conselho de Ética em meio às discussões para afastar o senador Marcos do Val (Podemos-ES), alvo de medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O colegiado está parado há mais de um ano e sequer tem presidente. O último foi o senador Jayme Campos (União Brasil-MT), cujo mandato começou em 2023 e encerrou no começo deste ano. Ele é cotado pelo colégio de líderes para retomar os trabalhos do conselho.
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Alcolumbre pediu, durante a última reunião de líderes, que os caciques partidários levantem nomes para compôr o colegiado. O pedido se deu um dia depois de Marcos do Val ser alvo da Polícia Federal ao desembarcar no Brasil. O parlamentar havia viajado aos Estados Unidos dias antes usando um passaporte diplomático, desrespeitando ordem judicial.
Do Val foi obrigado a instalar uma tornozeleira eletrônica, teve as contas, verba de gabinete e salário bloqueados e está impedido de usar redes sociais. O parlamentar é investigado por divulgar fotos e informações de delegados da PF à frente dos inquéritos que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
A retomada do Conselho de Ética, porém, não deverá afetar o caso do senador capixaba. A intenção é de que o colegiado passe a avaliar futuras medidas disciplinares aos congressistas que violem o decoro parlamentar, evitando que o STF precise agir, poupando futuros desgastes entre os Poderes.
Do Val descarta “saída honrosa”
No caso de Marcos do Val, Alcolumbre estuda afastá-lo por seis meses do mandato. Em troca, a Advocacia-Geral do Senado deverá pedir que o Supremo atenue as cautelares impostas a do Val, como a liberação do salário e verbas para manutenção do gabinete.
Trata-se de uma “saída honrosa”, segundo líderes consultados pela reportagem sob reserva. O comportamento de Marcos do Val tem incomodado os caciques partidários, que chamaram o senador de “um problema”. O líder do Podemos, Carlos Viana, chegou a procurar do Val e pediu que o senador aceite o afastamento “voluntariamente”.
Questionado pelo Metrópoles, Marcos do Val disse que negou que aceitaria ser afastado por seis meses, e que “não negocia com bandido”, se referindo ao ministro Alexandre de Moraes.
A tarefa sobre o afastamento de Marcos do Val foi encarregada ao procurador do Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), que ainda se reunirá com o presidente para definir os próximos passos para o processo. A ideia seria que o afastamento seja definido pela mesa diretora e não pelo plenário do Senado.