O programa Mais Médicos, lançado em 2013 para levar profissionais de saúde a regiões com carência ou ausência de atendimento, voltou ao centro das tensões graças a um novo capítulo na escalada das tensões entre Brasil e Estados Unidos. Nesta quarta-feira (13/8), o Departamento de Estado norte-americano anunciou a revogação de vistos e a imposição de restrições a ex-integrantes do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) por suposta cumplicidade com o regime cubano no âmbito da iniciativa.
Idealizado no governo Dilma Rousseff (PT) e tendo Alexandre Padilha como ministro da Saúde, o Mais Médicos chegou a contar, em 2015, com 18,1 mil profissionais, sendo 60% vindos de Cuba.
Os cubanos chegavam ao Brasil por meio de convênio com a Opas, que intermediava os pagamentos. Parte do valor repassado pelo Brasil era retida pelo governo de Havana, que, segundo Washington, explorava os médicos em um esquema de trabalho forçado.
O comunicado norte-americano, assinado pelo secretário de Estado Marco Rubio — filho de imigrantes cubanos —, citou nominalmente Mozart Júlio Tabosa Sales e Alberto Kleiman.
Sales, atual secretário de Atenção Especializada à Saúde, participou da elaboração do programa em 2013, e Kleiman, então chefe de relações internacionais do Ministério, hoje atua na organização da COP30, que será sediada em Belém.
Em 2018, após críticas à remuneração dos cubanos e exigências como a validação de diplomas via Revalida, Cuba rompeu o convênio e retirou seus profissionais do Brasil.
No ano seguinte, o governo Jair Bolsonaro (PL) criou o Médicos pelo Brasil, priorizando profissionais brasileiros. Em 2023, Lula retomou a marca “Mais Médicos para o Brasil”, desta vez com foco em médicos formados no país, mas mantendo ambos os programas ativos.
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Mais de 20mil profissionais em campo
Segundo dados oficiais, o Mais Médicos e o Médicos pelo Brasil somam atualmente 25.337 profissionais em atuação, com prioridade para municípios vulneráveis, comunidades indígenas, população privada de liberdade e pessoas em situação de rua.
As sanções citando o Mais Médicos se somam a outras medidas recentes dos EUA contra o Brasil, incluindo a revogação do visto do ministro do STF Alexandre de Moraes, tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e investigações comerciais.
O programa continua sendo uma das principais políticas para suprir a carência de profissionais de saúde em regiões remotas ou vulneráveis do Brasil.
Segundo o Ministério da Saúde, o Mais Médicos está presente em mais de 4 mil municípios e mantém 108 vagas específicas para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), reforçando o atendimento em territórios onde a presença de médicos é historicamente limitada.
O programa aceita profissionais brasileiros com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou diploma revalidado no país, brasileiros formados no exterior e médicos estrangeiros habilitados fora do Brasil, sem a exigência de revalidação.
Já o Médicos pelo Brasil prioriza a contratação de médicos brasileiros, com vínculo direto via Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).