O córrego que divide os bairros Parque Santa Madalena e Jardim Planalto, na periferia da zona leste de São Paulo, recebe efluentes de casas em ao menos três ruas. Moradores reclamam da Sabesp pela cobrança de taxa de esgoto apesar de os dejetos de suas residências pararem em uma vala, onde correm os efluentes a céu aberto no fundo do quintal das casas.
A cobrança, feita pelo menos desde junho, está na esteira de outras taxações da companhia. Privatizada há pouco mais de um ano, a Sabesp adotou um padrão mais rigoroso de cobrança, enquanto elevou seu lucro em 78%, chegando a R$ 3,6 bilhões.
Uma das medidas, por exemplo, foi o fim de um desconto para a Ceagesp, que pode encarecer o preço dos alimentos vendidos pela estatal. O caso está em disputa judicial e foi suspenso por 6 meses para as empresas tentarem chegar a um acordo.
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Ao Metrópoles, a Sabesp explica que a taxa de esgoto é cobrada desde o dia 13 de junho, com base no Novo Marco do Saneamento. A Sabesp alega que o local tem rede de esgoto disponível, mas moradores contestam a informação.
“Nos endereços citados, existe rede coletora operando normalmente em frente aos imóveis. Cabe aos proprietários conectarem suas casas à tubulação existente. É importante lembrar que o esgoto gerado pelos imóveis que não estão conectados à rede de esgoto da Sabesp pode estar sendo lançado de forma irregular em rios, córregos ou no solo, contribuindo para a poluição e afetando a saúde dos vizinhos e o meio ambiente”, diz a empresa em nota.
Os moradores têm feito reuniões para tentar reverter a cobrança ou ter garantias de que o córrego será canalizado. A Sabesp disse, em uma das reuniões, que irá mandar técnicos para avaliar o caso. Os vizinhos comentam que a canalização iniciou há décadas, mas não foi finalizada e uma parte segue a céu aberto.
“Se a gente tivesse esgoto, a gente não estava reclamando porque ninguém está se negando a pagar nada para a Sabesp”, afirmou Margarete Leandro Moraes, moradora da rua Planalto dos Acantilados.
Prejuízo aos moradores
A situação já causou diversos prejuízos, como eletrodomésticos estragados por roedores que saem do córrego, alagamentos e canalização entupida, o que faz com que os efluentes voltem às casas e obriga moradores a contratarem encanadores.
“A última vez, agora, meu pai pagou quase R$ 5 mil para desentupir. Eu tive que parcelar porque aposentado não tem como pagar tudo de uma vez”, disse Margarete.
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Moradora da mesma rua há 49 anos, Maria das Dores já viu vizinhos com leptospirose e casas derrubadas por acúmulo de ratos.
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Leda Pimenta, Margarete Moraes e Maria das Dores Queiroz: moradoras têm se reunido para tentar negociar tarifa
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Áurea Barros Ribeiro, moradora do Parque Santa Madalena, na Zona Leste de São Paulo, diz que a cobrança pesa no orçamento da sua família.
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Córrego a céu aberto nos fundos da rua Planalto dos Acantilados.
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Uma moradora, que vive no local há quase 50 anos, atribui ao esgoto a céu aberto a morte de um vizinho há mais de dez anos. Ela diz que ele não sobreviveu a complicações decorrentes de uma leptospirose, causada por um alagamento na casa em que morava. A moradora também falou sobre um “barraco” destruído pela Prefeitura de São Paulo por causa do acúmulo de ratos.
Fora o mau cheiro e os problemas de saúde e higiene, as margens do esgoto, há algum tempo, se tornaram um ponto de venda de drogas, dizem os moradores, o que gera mais insegurança à vizinhança.
Como é a cobrança
Há uma taxa mínima de esgoto cobrada pela Sabesp de R$ 37,96. A “tarifa de disponibilidade de esgoto” está prevista no Novo Marco Legal do Saneamento. Segundo a legislação, havendo rede de esgoto disponível, o usuário deve pagar pela manutenção do serviço.
“A cobrança vale tanto para imóveis residenciais quanto comerciais e industriais. Essa medida visa garantir a sustentabilidade do sistema e incentivar a regularização das ligações”, diz a Sabesp, em nota.
No entanto, a companhia multiplica a cobrança para terrenos que concentram mais de uma casa, os chamados “puxadinhos”. Nesses casos, uma mesma conta de água chegou a R$ 189,80.
“Se tem um relógio e tem três, quatro casas em cada relógio, esses R$ 37 são cobrados por cada casa. E pesa [no bolso] com certeza. Ainda mais porque a gente não tem o serviço”, relata Áurea Barros Ribeiro, de 43 anos.
Segundo levantamento de preços da FGV/Ibre, em São Paulo, com a taxa mínima da “disponibilidade de esgoto”, seria possível comprar 7 quilos de arroz, 5 quilos de feijão ou meio quilo de café, um dos produtos mais afetados pela inflação dos alimentos.
Denúncia ao MPSP
A situação enfrentada pelos moradores da região foi denunciada ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) pelo deputado estadual Paulo Fiorilo (PT-SP).
“A realidade fática demonstra a inexistência de rede coletora disponível e operacional. Os imóveis não possuem ligação domiciliar a qualquer sistema público de esgotamento sanitário, nem existe solução alternativa implementada ou gerida pela Sabesp que possa ser caracterizada como serviço público”, diz o parlamentar na representação encaminhada em 18 de agosto.