A Amazônia Legal se mostra como um território perigoso para crianças e adolescentes quanto ao risco de violência sexual. É o que revela um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A região concentra seis dos 10 estados brasileiros com as maiores taxas desse tipo de crime contra menores.
O estudo lançado nesta quinta-feira (14/8) contabiliza mais de 38 mil casos de estupro com vítimas de até 19 anos no Braisil, entre 2021 e 2023, além de quase 3 mil mortes violentas intencionais da mesma faixa etária, em período equivalente.
Os dados utilizados para o estudo são das secretarias de segurança pública de mais de 700 municípios distribuídos em nove estados da Amazônia Legal. A taxa de violência sexual na região em 2023 foi de 141,3 casos para cada grupo de 100 mil crianças e adolescentes. O indicador é 21,4% superior à média nacional, de 116,4.
Outro ponto destacado no estudo é a velocidade de aumento nos crimes sexuais contra menores. Enquanto no país as notificações de estupro e estupro de vulnerável cresceram 12,5% de 2021 para 2022, na região o incremento foi mais do que o dobro: 26,4%.
“As diferenças em comparação ao Brasil podem representar tanto um maior número de vítimas na Amazônia quanto uma maior porcentagem de identificação de casos na região. De qualquer maneira, as crianças e os adolescentes da Amazônia Legal estão extremamente expostos a diferentes violências”, afirma a oficial de Proteção contra a Violência do Unicef no Brasil, Nayana Lorena da Silva.
O estado de Rondônia obteve a maior taxa de violência sexual para cada 100 mil crianças e adolescentes: 234,2. Na sequência, aparecem Roraima (228,7), Mato Grosso (188,0), Pará (174,8), Tocantins (174,2) e Acre (163,7). Veja dados:
O estudo também destaca que dentro dos estados da Amazônia Legal, os municípios localizados a até 150 km das fronteiras internacionais tiveram resultados ainda mais preocupantes. As localidades fronteiriças obtiveram taxa por 100 mil de crime sexual contra crianças e adolescentes da ordem de 166,5 contra 136,8 das localidades não fronteiriças.
Desigualdades
Além da análise por regiões, o estudo comparou os dados por etnia. De 2021 a 2023, 81% dos registros de crime sexual eram referentes a pessoas pretas e pardas. Indígenas respondiam por 2,6% do total.
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A região amazônica teve 10.125 casos de maus-tratos a crianças e adolescentes registrados de 2021 a 2023. No último ano verificado, a taxa de maus-tratos por 100 mil ficou em 52,9, número sensivelmente superior ao do resto no Brasil, que foi de 52.
Diante do cenário, o próprio estudo faz uma série de recomendações para as autoridades brasileiras, tais como: considerar as dinâmicas próprias da região para analisar o quadro de violência; aprimorar os registros oficiais; e “capacitar os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes” para lidar com o tema.