A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (2/9), a partir das 9h, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. Os cinco ministros da Turma analisarão a ação penal sobre suposta trama golpista atribuída ao ex-chefe do Palácio do Planalto que visou anular as eleições de 2022 e mantê-lo no poder.
Bolsonaro e os demais acusados do chamado “núcleo crucial” da trama golpista são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Além do ex-presidente, integram o núcleo crucial da trama golpista Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência – Abin); Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional); Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, além de delator do caso); Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).
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Alexandre Ramagem era diretor da Abin na época do monitoramento ilegal
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Almirante Almir Garnier, chefe da Marinha sob Bolsonaro
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Anderson Torres
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O ex-presidente Jair Bolsonaro
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Tenente-coronel Mauro Cid
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro
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O general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro
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Julgamento
- Até o momento, a previsão é que somente Paulo Sérgio Nogueira acompanhe o julgamento no STF.
- Os outros réus devem assistir pela TV, pois o julgamento será transmitido.
- Advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Celso Villardi afirmou à coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, que Bolsonaro não vai presencialmente.
- A primeira semana de julgamento se iniciará com o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, abrindo a sessão. Na sequência, o relator da Ação Penal nº 2.668, ministro Alexandre de Moraes, lê o relatório, que é uma espécie de resumo do caso.
- É esperado que a primeira semana de julgamento se encerre com as sustentações orais dos advogados, deixando o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, para abrir a sessão do dia 9 de setembro (terça-feira), já na segunda semana.
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Alexandre Ramagem
Ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem foi delegado da Polícia Federal (PF) e chegou a ser nomeado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiá-la. Contudo, uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, impediu que ele assumisse o cargo.
Ramagem comandou a equipe de segurança de Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, depois da facada. Desde então, se tornou amigo próximo da família Bolsonaro, tendo sido fotografado em momentos de lazer ao lado de filhos do ex-presidente. Ele foi eleito deputado federal pelo RJ em 2022.
Alexandre Ramagem é o único que só responde por três crimes, devido a uma decisão do STF. Após pedido da Câmara dos Deputados, dois crimes foram sustados da análise, por terem sido cometido depois da eleição do parlamentar. Ramagem responde por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Almir Garnier
O almirante Almir Garnier comandou a Marinha na segunda metade do governo de Bolsonaro, sendo nomeado em abril de 2021 e servindo até o fim do mandato do ex-presidente. Ele foi assessor especial militar de quatro ministros da Defesa do governo de Dilma (PT) entre 2014 e 2016. Ao ser substituído no início do terceiro mandato de Lula (PT), faltou à posse do sucessor.
Garnier foi citado por Mauro Cid durante na sua delação premiada, na qual afirmou que o almirante seria simpático a um golpe de Estado e teria dito a Bolsonaro “que sua tropa estaria pronta para aderir a um chamamento do então presidente”.
Anderson Torres
Anderson Torres é ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Delegado da Polícia Federal, ele administrou a parte técnica e logística da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da PF, de 2008 a 2011. Foi secretário de Segurança Pública do DF de 2019 a 2021 e ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro (PL), de 2021 a 2022.
No ano seguinte, voltou ao governo do DF para o cargo de secretário de Segurança, porém foi exonerado já em janeiro depois dos ataques de 8 de janeiro. A prisão dele foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes e ocorreu no dia 14 de janeiro de 2023 após ele desembarcar dos Estados Unidos. Torres foi solto quatro meses depois e é monitorado por tornozeleira eletrônica desde então.
Augusto Heleno
Augusto Heleno foi o primeiro comandante da Força de Paz das Nações Unidas no Haiti, entre 2004 e 2005, e foi comandante militar da Amazônia entre 2007 e 2009. Ele conheceu Bolsonaro no fim da década de 1970, quando era instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), no Rio de Janeiro.
Inicialmente, Heleno foi convidado para ser vice na chapa de Bolsonaro. O convite foi aceito, mas o PRP, partido ao qual estava filiado à época, vetou a coligação. Depois, ele se desfiliou do partido. Durante o mandato de Bolsonaro, foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e conselheiro do ex-presidente.
Paulo Sérgio Nogueira
O general Paulo Sérgio Nogueira era o quarto oficial mais antigo no Exército quando foi nomeado para o comando do Exército em abril de 2021. Ele ocupou o cargo até a saída de Walter Braga Netto do ministério da Defesa, momento em que foi chamado para assumir o ministério. Paulo Sérgio permaneceu no cargo até o final do governo Bolsonaro.
Ele já foi o comandante militar do Norte, braço do Exército no Amapá, Maranhão, Pará e parte do Tocantins. Ainda, antes de estar à frente do Exército, liderou o Departamento-Geral de Pessoal, responsável pelos recursos humanos e também pela saúde do contingente. No comando do ministério, deu declarações contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em relação a condução da Comissão de Transparência no período eleitoral.
Walter Braga Netto
Walter Braga Netto ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras em 1975. Ele comandou a intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro durante o governo Michel Temer (MDB). Depois disso, chegou à chefia do Estado-Maior do Exército, segundo posto na hierarquia interna da Força.
Braga Netto é considerado um general quatro estrelas, no topo da carreira militar. Durante o governo Bolsonaro, foi nomeado ministro-chefe da Casa Civil do Brasil, de 2020 a 2021, e ministro da Defesa, de 2021 a 2022. Ele se candidatou como vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Mauro Cid
Doutor em Ciências Militares pelo Instituto Meira Mattos da Escola de Comando e Estado-Maior e mestre em Operações Militares, pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército Brasileiro, o tenente-coronel Mauro Cid foi de ajudante de ordens de Bolsonaro a delator da ação penal da trama golpista.
Ainda na transição de governo, ele foi designado como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Depois, em 2019, assumiu a chefia da Ajudância de Ordem da Presidência por indicação do Comando do Exército. No dia 3 de maio de 2023, Cid foi preso em uma operação da Polícia Federal que investigava a fraude de cartões de vacinação da Covid-19.
Em setembro do mesmo ano, ele deixou a cela especial no Batalhão de Polícia do Exército de Brasília depois de fechar o acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF), que foi homologado pela Justiça.