No primeiro dia do julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente “coordenou, inspirou e determinou” atos voltados à tentativa de golpe de Estado em 2022.
Na apresentação da denúncia contra o “núcleo crucial” da ação penal sobre o golpe, Gonet defendeu que a intenção de ruptura institucional atribuída aos réus é demonstrada pela unidade e pela articulação de uma série de eventos investigados pela Polícia Federal (PF).
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Paulo Gonet aponta Bolsonaro como líder do grupo que tentou executar um golpe de Estado em 2022
Antonio Augusto/STF
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Alexandre de Moraes é o relator da ação penal contra Bolsonaro por golpe de Estado
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Jair Bolsonaro é julgado por tentativa de golpe de Estado
Breno Esaki/Metrópoles
“Uma tentativa de golpe de Estado, de quebra dos elementos essenciais do Estado Democrático de Direito, decorrente do desmantelamento da independência dos poderes, não pode ser compreendida sem que se articulem fatos e eventos múltiplos, ocorridos ao longo do tempo, que confirmam o comportamento punido pela lei”, afirmou o procurador-geral.
“A tentativa de insurreição depende da conexão entre eventos que, isolados, nem sempre evidenciam crimes contra as instituições democráticas, mas que, vistos em conjunto, revelam uma unidade na articulação de ações voltadas ao arbítrio e ao desmantelamento das instituições”, disse Gonet.
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“Ruptura”
De acordo com o procurador-geral, o controle de eventos relacionados — como o plano de assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes — estaria nas mãos de Jair Bolsonaro. “A tentativa se revela na prática de atos voltados à ruptura das regras constitucionais sobre o exercício do poder, com apelo ao emprego da força bruta, real ou ameaçada”, afirmou Gonet.
“A cooperação entre os denunciados para esse objetivo final, sob a coordenação, inspiração e determinação do ex-presidente da República, torna nítida a organização criminosa no seu significado penal”, avaliou o procurador-geral.