Após a condenação de Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vai mergulhar na articulação por um projeto de lei que conceda anistia ao ex-presidente para marcar posição no bolsonarismo, mas especialistas veem uma saída jurídica como uma alternativa mais viável, que foi aberta após o voto divergente do ministro Luiz Fux.
Por 4 votos a 1, Bolsonaro foi condenado, nesta quinta-feira (11/9), pela Primeira Turma do STF, a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
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Embora Tarcísio já tenha viagem marcada a Brasília para articular a anistia na próxima semana, a mobilização está bloqueada, diz o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Murilo Medeiros. O Congresso Nacional, em especial os partidos de centro-direita, não querem se desgastar no projeto de lei que não deve ter futuro, já que o STF ou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem vetar.
“A condenação consolidada do ex-presidente deve acelerar o processo de sucessão nas urnas. Com a pauta da anistia travada no parlamento, o caminho do indulto presidencial deve ganhar prioridade. E o governador Tarcísio, ao se colocar como potencial presidenciável, tem esse trunfo de que ele é o nome mais viável para articular uma solução jurídica de Jair Bolsonaro”, diz Medeiros.
A solução jurídica passaria pelo grupo político de Bolsonaro conseguir mudar o clima em um Judiciário que acaba de condená-lo. Por isso, a próxima eleição presidencial se torna essencial. O próximo mandatário irá indicar três nomes ao Supremo, que irão ocupar as cadeiras de Luiz Fux em 2028, Cármen Lúcia em 2029, e Gilmar Mendes em 2030 – os ministros vão atingir a idade máxima para atuar na Corte no próximo mandato.
Radicalização do discurso e disputa por espólio
Murilo Medeiros ainda acredita que o discurso radicalizado pela promessa de indulto a Bolsonaro “no primeiro ato como presidente” e pelo ataque direto ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, no último 7/9 na Avenida Paulista, mostram que Tarcísio está disposto a perder influência no Judiciário para disputar o espólio político de Bolsonaro.
“Tarcísio demonstra que está disposto até mesmo a fazer um enfrentamento público com o Supremo Tribunal Federal, pelo menos no primeiro momento, para vencer essas prévias da família Bolsonaro. É um jogo arriscado, mas necessário para que ele receba a bênção do bolsonarismo raiz, e viabilize seu projeto presidencial. Agora, é claro, no outro momento, ele indo ao segundo turno, necessariamente vai ter que ampliar seu arco de diálogo e tirar o figurino de radical”, afirma Medeiros.
Para o cientista político Marco Antônio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Tarcísio é o candidato mais viável “por força da gravidade”, enquanto governador do estado com mais eleitores e mais recursos no país. No entanto, ele escolheu radicalizar o discurso para sair na frente na disputa bolsonarista. A “próxima trincheira”, segundo Teixeira, é a luta por anistia para se consolidar com alguém que já têm “confiança do mercado, das camadas médias conservadoras” e não perder o apoio do bolsonarismo.
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Tarcísio de Freitas na Avenida Paulista
Danilo M. Yoshioka/Metrópoles
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Valdemar da Costa Neto, Silas Malafaia e Tarcísio de Freitas conversam durante manifestação bolsonarista na Avenida Paulista
Sam Pancher/Metrópoles
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Aliado de Bolsonaro, Tarcísio conversa com Moraes durante cerimônia no TSE
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Tarcísio e Bolsonaro durante reunião na casa do ex-presidente, em Brasília
Acervo/ coluna Paulo Cappelli
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Tarcísio de Freitas discursa durante manifestação bolsonarista por anistia de envolvidos na invasão dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023
Danilo M. Yoshioka/Especial Metrópoles
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Ministro Luiz Fux, do STF
Victor Piemonte/STF
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Cármen Lúcia faz defesa da urna eletrônica em julgamento de Bolsonaro
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Com dificuldades de viabilizar a anistia, o indulto presidencial se torna a próxima aposta do bolsonarismo e, para isso, o grupo político não deve deixar de bancar o candidato mais viável nas eleições.
“O Tarcísio está candidatíssimo. Eu diria que a chapa dos sonhos deve ser ele e a Michelle, pensando em alguém que tem um pé na direita e não abre mão do bolsonarismo, tem que ter alguém da família na chapa, mas ao mesmo tempo essa definição vai se alongar, porque a família não vai querer entregar o capital eleitoral antes que todos os recursos venham a ser inviabilizados”, argumenta.
Antes da condenação de Bolsonaro, Tarcísio optou por radicalizar o discurso em um aceno à base do ex-presidente. Agora, segundo os especialistas, o governador deve manter os ritos necessários para disputar o espólio político bolsonarista, mas deixa para o futuro a recomposição das relações com o Judiciário e a centro-direita, passo que será importante para se tornar como um presidenciável viável.