Defesa mostra ao STF anotação de Heleno sobre vacinação de Bolsonaro

A defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno afirmou, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que o militar tinha divergências com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a vacina.

Matheus Mayer Milanez, advogado de Heleno, apresentou no segundo dia do julgamento da trama golpista uma anotação do general em que registrava a “divergência” entre os dois. O defensor, porém, não especificou a qual vacina se referia.

Veja:

“Coloco aqui uma pequena divergência entre o general Heleno e o presidente Bolsonaro: para o general, o presidente tinha de se vacinar. Isso estava em sua caderneta pessoal, era um pensamento do próprio general. E, aqui, o Ministério Público tenta construir um discurso de que o general seria um grande aconselhador”, disse o advogado, salientando que havia um afastamento entre Bolsonaro e o general.

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O presidente Jair Bolsonaro e o general Augusto Heleno

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Advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez

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Advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez

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Advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez durante atuação no segundo dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF

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Advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez

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Alegações finais

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o general Heleno atuou junto a Alexandre Ramagem na preparação de uma narrativa difundida por Bolsonaro em pronunciamentos políticos, além de ter anuído a espionagens ilegais em benefício do então presidente.

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Gonet salientou que, mesmo após a derrota nas eleições de 2022, Heleno continuou integrando uma estrutura da organização criminosa em prol de um golpe de Estado.

“As anotações e falas públicas de Augusto Heleno, ao longo do governo Bolsonaro, não deixam dúvidas de sua inclinação a ideias que desafiam a harmonia institucional e promovem o acirramento entre os Poderes. Mais do que simples abstrações, comprovou-se que Augusto Heleno efetivamente direcionou o aparato estatal em torno de suas concepções antidemocráticas”, escreveu Gonet.

O procurador citou documentos localizados na casa do general que revelam sua contribuição para o discurso golpista. Entre eles, estavam anotações manuscritas em uma agenda com indícios de planejamento prévio da organização criminosa. Gonet também mencionou declarações públicas de Heleno alinhadas à tentativa de golpe — especialmente quando ele prestou depoimento na CPMI do 8 de Janeiro e afirmou que “ladrão não sobe a rampa”.

“A frase, dita publicamente, revela a inconsequência, a certeza da impunidade e a ausência de qualquer arrependimento por parte do acusado, mesmo após o cenário de destruição provocado no País. Subsistiu demonstrado que o réu tinha pleno domínio sobre as ações ilícitas do grupo e envidou esforços para impedir a transição democrática de poder, razão pela qual deve responder pelos crimes que lhe são imputados na denúncia”, disse o procurador.

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 Confira os réus do núcleo crucial

• Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.
• Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.
• Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.
• Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
• Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde à qualificadora de liderar o grupo.
• Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.
• Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.
• Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.

Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Exceto Alexandre Ramagem, que só responde por três crimes, pois devido a uma decisão do STF, após pedido da Câmara dos Deputados, dois crimes foram sustados da análise. Ramagem responde por organização criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.