O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve o afastamento do prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (Podemos), em decisão nesta quinta-feira (25/9). O político é acusado de estar no centro de um esquema milionário de corrupção, no qual empresas contratadas pela administração pública da cidade da Grande São Paulo financiavam gastos pessoais de agentes públicos. Marcelo Lima está afastado desde o dia 14 de agosto, quando foi alvo de operação da Polícia Federal.
Marcelo Lima, prefeito de São Bernardo do Campo
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Prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima, é do Podemos
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O ex-deputado federal Marcelo Lima (Podemos)
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Marcelo Lima
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Marcelo de Lima Fernandes
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Divulgaão PF
A decisão do TJ-SP ocorreu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar nova análise do afastamento. O STJ avaliou que o afastamento representa “forte intervenção na vontade popular”, já que o prefeito foi democraticamente eleito.
No entendimento da Justiça de São Paulo, no entanto, o afastamento é justificável, porque o retorno ao cargo poderia permitir que os investigados retomassem as supostas atividades ilícitas.
“Tudo parece indicar que os denunciados teriam se valido de suas funções públicas e dos consequentes acessos a locais e a contatos derivados dessa relação com o Poder Público, para estruturar organização criminosa”, afirma a decisão.
“Todos esses indícios se afiguram suficientes para denotar que, caso eventualmente tornassem aos cargos públicos, os investigados teriam meios para retomarem as atividades, em tese, ilícitas, em desfavor do Erário e, portanto, justamente daqueles que lhes concederam os mandados eletivos. A manutenção do afastamento dos cargos é, assim, indispensável ao acautelamento da ordem pública.”
O TJSP avaliou ainda que, de volta ao cargo, o prefeito poderia acessar informações privilegiadas sobre as investigações.
Além de solicitar a reconsideração, o STJ também aceitou partes do pedido de habeas corpus feito pela defesa do prefeito e derrubou restrições como recolhimento noturno e a proibição de deixar a cidade sem autorização.
No último dia 16 de setembro, a Justiça paulista já havia permitido que o Marcelo Lima não usasse mais tornozeleira eletrônica.
Operação da PF
A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã do dia 14 de agosto, dois mandados de prisão preventiva, além de 20 mandados de busca e apreensão e medidas de afastamento de sigilos bancário e fiscal, nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá e Diadema, todas no estado de São Paulo.
As medidas cautelares, expedidas pelo TJSP, incluíram ainda o afastamento de cargos públicos e o monitoramento eletrônico.
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Os investigados responderão, na medida de suas condutas, pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e corrupção ativa.
À época, em nota enviada ao Metrópoles, a Prefeitura de São Bernardo do Campo disse que vai colaborar com as informações necessárias em relação ao caso. “A gestão municipal é a principal interessada para que tudo seja devidamente apurado. Reforçamos que o episódio não afeta os serviços na cidade”, diz o texto.
Quem é Marcelo Lima
- Marcelo Lima já foi vereador na cidade e se elegeu como vice-prefeito em 2016 e, em 2020, na chapa de Orlando Morando (PSDB), ex-prefeito de São Bernardo e atual secretário municipal de Segurança Urbana de São Paulo.
- Em 2022, ele foi eleito deputado federal, mas teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infidelidade partidária em novembro de 2023. À época, o tribunal entendeu que a desfiliação do parlamentar, que estava no Solidariedade, aconteceu sem justa causa, o que é considerado ilegal.
- Apesar de ter composto a chapa de Morando em 2020, Marcelo Lima não foi apoiado pelo atual secretário no primeiro turno das eleições do ano passado, quando Morando decidiu apoiar a sua sobrinha, Flávia. Já no segundo turno, o atual secretário mudou de postura e apoiou Lima contra Alex Manente (Cidadania). Lima saiu vitorioso com 28,64% dos votos.
- Com o afastamento do prefeito, a vice-prefeita de São Bernardo do Campo, Jéssica Cormick, irá assumir o cargo.