O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se deu com base em provas sólidas, afastando a hipótese de perseguição política. A declaração foi dada em entrevista exclusiva à BBC News Internacional, nesta quarta-feira (17/9), no Palácio da Alvorada.
“Acho que ele [Bolsonaro] foi julgado por um crime que ele cometeu. Não tem política nisso. Eu fui julgado sem ter direito de defesa. Fui julgado, fiquei 580 dias preso, até hoje não provaram absolutamente nada. E a sentença que deram para mim era que eu tinha cometido um crime chamado fato indeterminado, ou seja, uma má fé”, disse Lula.
Em seguida, reforçou:
“No caso do ex-presidente, você tem provas concretas, você tem delações concretas, você tem documentos concretos escritos por eles. Então, não há como você tentar colocar que foi um julgamento político. Não. Foi um julgamento processual por desrespeito à nossa Constituição, por tentar destruir o Estado democrático de direito desse país, com todas as provas possíveis. Com imagens das coisas que eles fizeram de errado. Então, não tem política. Tem justiça.”
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Condenação no STF
A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro, na última semana, a 27 anos de prisão por tentativa de ataque à democracia. O ex-mandatário cumpre prisão domiciliar desde agosto, após descumprir medidas cautelares relacionadas a investigações sobre articulações contra os interesses do país com o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Além do ex-presidente, outros sete aliados foram condenados. O julgamento terminou em 4 votos a 1: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação, enquanto Luiz Fux defendeu a absolvição.
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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Pronunciamento à nação, no Palácio do Planalto
Ricardo Stuckert / PR
Lula descarta anistia
Na mesma entrevista, Lula reiterou que vetará qualquer proposta de anistia a Bolsonaro caso o Congresso aprove um texto nesse sentido.
A fala ocorre em meio à pressão de parlamentares bolsonaristas para que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), coloque a proposta em votação. Lideranças articulam para o projeto tramitar em regime de urgência.
Apesar da posição firme contra a anistia, Lula destacou que a responsabilidade sobre o tema é do Legislativo.“O presidente da República não se mete numa coisa do Congresso Nacional. Se os partidos políticos entenderem que é preciso dar anistia e votar a anistia, isso é um problema do Congresso.”