Posição do PT contra a PEC da Blindagem irrita o Centrão. Uma parte dos governistas teme que, pelo fato de o PT não ter apoiado a PEC da Blindagem, a Câmara possa retaliar o Palácio do Planalto aprovando a anistia aos golpistas. Há também o receio de que essa insatisfação chegue à MP do Setor Elétrico, que reduz a conta de luz, cria a tarifa social e perde a validade hoje (17), diz O Globo. Sem falar na isenção do IR para quem ganha menos de R$ 5 mil, que segue empacada.
Se deu um dedo, Centrão quer o braço. Mesmo com a orientação contra a PEC, 12 petistas votaram a favor. O Palácio do Planalto liberou a bancada para votar como desejar. Um líder da oposição ouvido pelo G1 afirmou que os poucos votos entregues pelo PT na votação da PEC mostram que não há interesse do governo em dialogar com a Casa, mesmo em um projeto que buscaria a valorização do Legislativo, o que faz com que a oposição também não queira dialogar com o governo.
Vale desde quando? Deputados que articularam a PEC da Blindagem entendem que o benefício não vale só para investigados e pode retroagir para os deputados já denunciados. Criminalistas avaliam que a PEC terá efeito para processos que comecem após ela entrar em vigor (uol). Será que o Centrão vai abandonar Elmar Nascimento (União-BA), Junior Mano (PSB-CE), Afonso Motta (PDT-RS) e Félix Mendonça (PDT-BA), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), todos investigados pelo STF?
Bolsonarismo e PEC da Blindagem. Nikolas Ferreira e mais 77 deputados do PL apoiaram o voto secreto para blindar parlamentares. Apenas 5 deputados do partido de Bolsonaro votaram contra o sigilo; os 83 deputados da legenda apoiaram a PEC
Contra-ataque do STF. O ministro Flávio Dino determinou que AGU e o TCU estabeleçam, em um prazo de 15 dias, um cronograma para fiscalização das emendas PIX referentes ao exercício 2020 a 2024. De acordo com a decisão os órgãos devem apresentar as etapas e datas para análise, apreciação e/ou julgamento dos “relatórios de gestão” das emendas PIX (G1)
Chama o VAR. Centrão tenta reincluir voto secreto na PEC da Blindagem após derrota. Relator do texto, Cláudio Cajado diz que o resultado ‘não reflete o espírito do plenário’. Centrão quer que população não saiba quais deputados autorizaram ou não abertura de processo criminal (Estadão)
No Senado é outra história? Senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ do Senado, disse ser totalmente contrário à PEC da Blindagem e afirmou que a proposta deve ter muita dificuldade de passar no Senado (Globonews)
Quando o bolsonarismo e Cunha se encontram. Manobra do PL para salvar Eduardo Bolsonaro é ilegal e só vai prosperar se tiver aval de Motta. A operação do PL tem como base um ato da gestão de Eduardo Cunha, que permitiu abonar faltas de líderes e vice-líderes que estejam no exterior. Assessores da Câmara dizem que o ato teria perdido valor ao fim do mandato de Cunha (G1)
Pesquisa Quaest. Desaprovação do governo Lula se mantém em 51% e aprovação em 46%. Os números são iguais ao levantamento do mês passado. Lula vê recuperação da popularidade interrompida, e julgamento trouxe mais problemas que soluções para Bolsonaro, diz diretor da Quaest. “Parece que o efeito do tarifaço bateu no teto. A popularidade do governo ficou estável mesmo com 49% acreditando que Lula tem se saído melhor que Bolsonaro e seus aliados diante do embate com os norte-americanos”, afirmou Felipe Nunes.
Pesquisa Quaest 2. 55% acreditam em tentativa de golpe; 54% acham que Bolsonaro participou; 41% rejeitam anistia e 36% são a favor para todos, inclusive para Bolsonaro. 49% acham exagerada pena de 27 anos de prisão a Bolsonaro; 35% consideram adequada. Outros 12% dos entrevistados consideram a punição insuficiente.
Lula sanciona ‘PL da Adultização’ e envia MP sobre big techs ao Congresso. O governo deverá enviar medidas provisórias próprias sobre o tema. A principal delas é o chamado “PL Concorrencial”, do Ministério da Fazenda, que foca na concorrência entre as big techs. A proposta visa a estabelecer regras antitrustes para as big techs (uol)
Exclusivo: “fundos caixa-preta” da Faria Lima escondem R$ 55 bilhões. Série de reportagens do Metrópoles rastreia fundos da Faria Lima usados para ocultar dinheiro de crimes e fraudes e destaca grandes casos.
Minérios e crimes contra o meio ambiente. PF prende diretor da Agência Nacional de Mineração em operação contra 22 por corrupção no setor; R$ 1,5 bilhão são bloqueados. Investigados são suspeitos de fraudar licenças ambientais com pagamento de propina a agentes públicos; bloqueio de bens atinge conglomerado de mais de 40 empresas (G1)
Atlas/Bloomberg: Lula venceria Tarcísio, Michelle e Bolsonaro em 2026. Em relação à mesma pesquisa feita em agosto, Lula subiu de 44,1% para 48,2% em cenário de 1º turno. Tarcisio caiu de 31,8% para 30,4%