A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à redução de 113 dias da pena do ex-deputado Daniel Silveira, após ele trabalhar e estudar na prisão.
O parecer foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand.
Leia também
-
Os 12 livros que Daniel Silveira diz ter lido na prisão
-
Moraes nega novo recurso de Daniel Silveira para prisão domiciliar
-
Moraes autoriza deputados do PL a visitarem Daniel Silveira na prisão
-
Daniel Silveira volta a usar tornozeleira eletrônica. Entenda por quê
No documento, o procurador concordou com o pedido da defesa de Silveira, que solicitou a remição da pena pelo trabalho realizado em 92 dias, entre março e julho deste ano, além da leitura de 12 livros e da conclusão de dois cursos.
Apesar da manifestação da PGR, Moraes ainda não decidiu sobre o pedido.
6 imagens
Fechar modal.
1 de 6
Daniel Silveira “mantém o patriotismo” na prisão, diz Magno Malta
2 de 6
3 de 6
O ex-deputado Daniel Silveira
Reprodução
4 de 6
Daniel Silveira foi condenado pelo STF
Gustavo Moreno/ Metrópoles
5 de 6
Silveira está preso em Bangu 8 por incitar ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e descumprir medidas cautelares
Igo Estrela/Metrópoles
6 de 6
Daniel Silveira integra a ala mais radical dos apoiadores de Bolsonaro
Igo Estrela/Metrópoles
Condenação
Silveira foi condenado pelo STF, em abril de 2022, a 8 anos e 9 meses de prisão, além de multa de R$ 192,5 mil, pelos crimes de tentativa de impedir, com violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer poder da União ou dos estados, e por coação no curso do processo. Ele também se tornou inelegível por oito anos.
No mesmo mês, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu indulto presidencial a Silveira, anulando a pena. Porém, em 2023, o STF derrubou o indulto e determinou a prisão imediata do ex-deputado, alegando que a medida era inconstitucional.
O deputado cumpre pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.