O ministro Otávio de Almeida Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou por anular a condenação da arquiteta Adriana Villela no Crime da 113 Sul. Toledo foi o quinto a votar e acabou por desempatar o placar, que ficou em 3 x 2 a favor de Adriana.
“Não se trata de absolver ninguém, se trata de reconstituir o processo de uma forma da ampla defesa”, declarou Toledo ao defender a anulação da condenação.
Com isso, a Sexta Turma do STJ decidiu por anular a condenação, e um novo processo deve ser iniciado. Adriana Villela havia sido condenada pela Justiça do DF (TJDFT) a 61 anos de prisão pela ordem dos assassinatos dos pais dela e da empregada da família.
Entraram em discussão no STJ os recursos da defesa e da acusação. Por maioria, os ministros da Sexta Turma decidiram atender aos pedidos da defesa para anulação da condenação por cerceamento de defesa, que alegou não ter tido acesso a provas importantes do caso, como depoimento de outro réu.
O Ministério Público, por outro lado, pedia a prisão imediata da arquiteta, que recorreu da sentença em liberdade. Para a acusação, o crime foi cometido devido a desavenças financeiras entre a filha e os pais. O ex-porteiro do Bloco C da 113 Sul foi acusado de receber dinheiro da arquiteta para simular um assalto à casa da família, antes de matar as vítimas a facadas.
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Crime da 113 Sul
- Em agosto de 2009, José Guilherme, Maria e Francisca foram mortos no apartamento da família, no 6º andar de um prédio na 113 Sul.
- As vítimas foram golpeadas com mais de 70 facadas pelos autores do crime.
- No julgamento de 2019, o porteiro do prédio à época, Paulo Cardoso Santana, foi condenado a 62 anos de prisão por ter matado as vítimas. Considerados coautores, Leonardo Campos Alves e Francisco Mairlon tiveram penas fixadas em 60 e 55 anos, respectivamente.
- O Metrópoles contou o caso com riqueza de detalhes no podcast Revisão Criminal. Em sete episódios, as teses da defesa e da acusação foram explicadas com profundidade.