O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não comparecer presencialmente a seu próprio julgamento no inquérito do golpe pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o advogado Celso Villardi, que comanda a defesa do ex-mandatário, Bolsonaro até queria comparecer, mas por conta da saúde não pôde estar presente. Entre os réus, apenas Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa, acompanha o julgamento no STF.
“Não irá. Queria ir, mas está sem condições de saúde”, disse Villardi, o primeiro entre as defesas a chegar no STF, na manhã desta terça-feira (2/9). O julgamento começou as 9h10.
O quadro de saúde do ex-presidente se agravou três dias após a prisão domiciliar, em 4 de agosto, e os advogados pediram visitas frequentes de médicos. Ele apresenta crise de soluços e chegou a fazer uma bateria de exames no DF Star, em Brasília, após Moraes autorizar sua saída.
Os cinco ministros da Turma analisam a ação penal sobre suposta trama golpista atribuída ao ex-chefe do Palácio do Planalto e sete réus que visou anular as eleições de 2022 e manter Bolsonaro no poder.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, abriu o julgamento com explicações sobre o rito adotado na Corte para a análise da Ação Penal 2668. Em seguida, passou a palavra ao ministro Moraes para a apresentação do relatório. Moraes abriu o discurso falando da Constituição do Brasil e o respeito a ela, com a aplicação da lei e o absoluto respeito ao processo legal.
Acompanhe aqui o julgamento:
“Esse julgamento é mais um desdobramento do legítimo exercício pelo STF e de sua missão. O STF segue o mesmo rito processual, o mesmo respeito ao devido processo legal que foi seguido nas 1.630 ações penais ajuizadas pela PGR referentes à tentativa de golpe de Estado do dia 8 de janeiro de 2023”, disse Moraes antes de ler o relatório.
Por segurança, a Praça dos Três Poderes amanheceu cercado por grades. E cerca de uma hora antes do julgamento, agentes da Polícia Judicial fizeram varreduras com cães no STF.
O núcleo 1, chamado de crucial, é composto por:
- Alexandre Ramagem: deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
- Almir Garnier Santos: almirante e ex-comandante da Marinha); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno: general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República;
- Mauro Cid: tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, além de delator do caso;
- Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa;
- e Walter Braga Netto: general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.