O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin no cargo de presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça.
A cerimônia conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União- AP), além de outras autoridades. Cerca de mil pessoas foram convidadas.
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Fachin vai suceder ao atual presidente, Luís Roberto Barroso, que completa o mandato de dois anos à frente da Corte. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. Os mandatos vão até 2027.
A eleição de Fachin para o cargo ocorreu no mês passado e foi feita de maneira simbólica.
Atualmente, o ministro é o vice-presidente, e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.
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Rito
A sessão solene será aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso. Em seguida, o Hino Nacional será executado por um coral formado por servidores do STF.
Fachin será convidado a assinar o termo de posse e a fazer o juramento de cumprir a Constituição e as leis brasileiras.
Já como presidente, Fachin empossará Alexandre de Moraes no cargo do vice-presidente.
Ao final da cerimônia, o novo presidente fará um discurso de posse.
Perfil
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.
Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de 2017. Ele foi indicado pelo então presidente Michel Temer para suceder ao ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião naquele ano.
Antes de chegar ao STF, Moraes ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Ele também foi ministro da Justiça no governo Temer.