O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), comemorou a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), divulgada nesta segunda-feira (20/10), em autorizar a Petrobras a pesquisar petróleo na Foz do Amazonas.
Uma reivindicação antiga do senador amapaense, Alcolumbre disse, em nota divulgada à imprensa, que o Brasil “tem condições de explorar suas riquezas naturais de forma responsável”. A autorização do Ibama libera a perfuração de um poço exploratório na região da chamada Margem Equatorial.
Trata-se de uma licença para pesquisa e, por isso, não há previsão de produção de petróleo para fins comerciais nesta fase.
“Trata-se de uma conquista que consagra a boa técnica, o diálogo e a responsabilidade, valores que sempre defendi ao longo dessa caminhada. O Brasil tem condições de explorar suas riquezas naturais de forma responsável, com segurança e transparência. A autorização do Ibama reafirma que é possível conciliar crescimento econômico e preservação ambiental, garantindo que os benefícios dessa atividade cheguem às populações locais e fortaleçam a soberania energética nacional”, disse Alcolumbre, em nota.
Entenda
- A Margem Equatorial é uma região da costa do Brasil que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. É apontada como uma nova fronteira de exploração de petróleo e gás;
- A Margem Equatorial é composta por cinco bacias sedimentares: Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas;
- A Petrobras prevê investimento de mais de US$ 3 bilhões na Margem Equatorial até 2028. O plano de negócios da companhia projeta a perfuração de 16 poços na região;
- O projeto, no entanto, é alvo de críticas por ambientalistas que temem danos irreversíveis ao meio ambiente.
Além de Alcolumbre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também pressionava pela liberação do Ibama, chegando a fazer críticas públicas ao órgão ambiental.
A autorização se dá há um mês da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), irritando ambientalistas, que alertam para o risco de acidentes. Pesquisas indicam a existência de um recife de corais de quase 10 mil km² na foz do Amazonas, além da proximidade da área de exploração com terras indígenas no Amapá.
Em nota, o Ibama disse que a autorização se deu após um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, tendo realizado audiências públicas, reuniões técnicas com os municípios dos estados envolvidos, além de vistorias e avaliações feitas por funcionários da Petrobras e equipe técnica do Ibama.
A autorização também salienta o reforço de medidas de contenção de eventuais vazamentos de óleo. “Dentre os aperfeiçoamentos implementados, destacam-se a construção e operacionalização de mais um Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte, no município de Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém (PA), inclusão de três embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada, quatro embarcações de atendimento nearshore, dentre outros recursos de oportunidade”, destaca.