Governistas da Câmara dizem que oposição e Centrão estão mais “cautelosos” ao tentar derrubar a MP que passa a tributar algumas aplicações financeiras antes isentes de imposto para compensar o aumento do IOF.
A medida provisória seria votada nesta terça-feira (30/9), mas a votação foi adiada a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ainda busca um consenso sobre as novas tributações.
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O plenário da Câmara contou com poucos deputados no dia 2/6 de 2025.
O plenário da Câmara contou com poucos deputados no dia 2/6 de 2025.
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Normalmente, Centrão e oposição estariam fazendo barulho diante do que poderia ser apontado como mais um aumento de impostos. Mas lideranças governistas afirmam que a estratégia mudou após os últimos revezes no tema.
Agora, dizem, a tática dos opositores da MP é deixar que ela caduque — quando uma medida provisória atinge o prazo de validade sem ser chancelada pelo Congresso — em vez de buscar votos para derrotá-la em plenário.
O motivo da “cautela”, apontam aliados do governo, é que, apesar da resistência ao texto, deputados de oposição temem ser novamente rotulados como “defensores de ricos”, como ocorreu na derrubada do decreto do IOF.
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Na ocasião, o Congresso chegou a barrar o decreto de Lula. Entretanto, houve forte reação de setores ligados ao PT nas redes sociais, que acusaram Centrão e oposição de estarem defendendo os mais abastados da sociedade.
O decreto acabou sendo validado pelo STF, que entendeu ser prerrogativa de Lula alterar as alíquotas do imposto. A medida provisória surgiu como parte da negociação com o Congresso para minimizar o aumento do IOF.
Além disso, como a MP afeta diretamente as fintechs com aumento do CSLL, governistas veem a oposição cautelosa em defender os bancos digitais perante a opinião pública, já que algumas dessas empresas foram alvos da operação Carbono Oculto, que atingiu o PCC.
A MP do IOF eleva a taxação sobre as bets, fixa a tributação de títulos e passa a atingir aplicações financeiras atualmente isentas, em parecer relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).