A defesa do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), alvo de ofensas do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), afirmou nesta quinta-feira (16/10) que a Câmara transformou as próprias prerrogativas em “escudo para ofensas e acusações criminosas”. A declaração foi feita após os deputados aprovarem a suspensão de uma ação penal que Gayer responde no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Cabe agora ao Supremo Tribunal Federal avaliar se a resolução aprovada pela Câmara é compatível com a Constituição. E é essencial esclarecer: sustação não é absolvição. Se houver suspensão, o processo fica paralisado e o prazo prescricional também fica suspenso”, declarou o advogado de Vanderlan em nota divulgada à imprensa.
Em março de 2023, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentou uma queixa-crime contra Gustavo Gayer por calúnia, difamação e injúria.
Em vídeo publicado no Instagram em fevereiro do mesmo ano, o deputado aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou o senador de “vagabundo” e afirmou que ele havia virado as costas para o povo, ao apoiar a reeleição do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em troca de cargos em comissões.
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A queixa foi acolhida pelo STF. O ministro Alexandre de Moraes atua como relator da ação no Supremo.
O requerimento para suspender o processo foi apresentado pelo Partido Liberal (PL). O relator do pedido, Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), disse que o deputado “somente teceu uma crítica genérica nos estritos limites da arena política”. Ele afirmou que, “no máximo, poder-se-ia cogitar o cometimento do crime de injúria” no trecho em que o deputado chamou o senador de “vagabundo”.
O relatório foi aprovado, nessa quarta-feira (15/10), pelo placar de 268 a 167, com quatro abstenções.