A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial à Meta, dona de plataformas como Instagram e Facebook, pedindo a remoção imediata de publicações feitas por três médicos com informações falsas sobre vacinas.
Segundo o Ministério da Saúde, que entrou com uma representação, os médicos Roberto Zeballos, Francisco Cardoso e Paulo Porto de Melo, todos filiados ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo, vendem tratamentos sem respaldo científico, além de cursos e materiais relacionados ao tema.
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O documento solicita que as publicações hospedadas nas plataformas digitais ou a identificação das postagens como conteúdo desinformativo sejam excluídas e tenham o alcance reduzido devido à violação da legislação nacional e dos termos de uso da Meta.
O Ministério da Saúde entregou uma nota técnica à AGU que comprova a falsidade das publicações analisadas. “Os perfis identificados nas redes sociais promovem narrativas que desestimulam a vacinação, divulgam diagnósticos inexistentes, como a chamada ‘síndrome pós-Spike’, e oferecem cursos e tratamentos sem comprovação científica, incluindo supostos ‘kits de detox vacinal’. Essas práticas, além de não terem base em evidências, podem induzir hesitação vacinal e favorecer a ocorrência de doenças preveníveis”, disse a pasta.
Na notificação à Meta, a AGU argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento recente sobre o Marco Civil da Internet, definiu o entendimento de que os provedores de aplicações de internet deverão ser responsabilizados pelos conteúdos gerados por terceiros nos casos em que, “tendo ciência inequívoca do cometimento de atos ilícitos, não procederem à remoção imediata do conteúdo”.
O Metrópoles tentou contato com a Meta e a defesa dos médicos, mas não obteve retorno até a última publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.