A indicação de Jorge Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parabenizações de entidades da Advocacia Pública e do Judiciário, nesta quinta-feira (20/11).
O convite foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o nome deve passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ser aprovado no plenário da Casa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da AGU, Jorge Messias
Reprodução/Ricardo Stuckert
O AGU Jorge Messias
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O advogado-geral da União, Jorge Messias
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O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram notas elogiando a escolha do advogado-geral da União para a vaga aberta deixada por Luís Roberto Barroso, no último mês, quando o ministro anunciou a aposentadoria.
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O Sinprofaz, que representa os procuradores da Fazenda Nacional, classificou a indicação como um “marco histórico”. A entidade lembrou que é a primeira vez que um procurador da Fazenda chega ao STF, e afirmou que a escolha valoriza a carreira e o trabalho técnico na defesa do patrimônio público.
“Essa escolha amplia a representatividade institucional no Judiciário e reafirma a importância da contribuição dos Procuradores da Fazenda Nacional para o desenvolvimento do país […] O Sinprofaz deseja ao Ministro Jorge Messias, sucesso na sabatina a ser realizada pelo Senado Federal e, uma vez aprovado, que tenha igual empenho no cumprimento de sua futura missão institucional na Suprema Corte”, diz um trecho do documento.
A Ajufe também parabenizou Messias. De acordo com a entidade, Messias possui capacidade técnica e bom diálogo institucional — fatores essenciais para quem assume o papel de guardão da Constituição.
“Uma vez que o indicado tenha o nome aprovado pelos senadores, a Ajufe estará à disposição, como sempre se colocou, para contribuir de forma permanente com o fortalecimento de um Poder Judiciário independente, efetivo e comprometido com as demandas da sociedade”, diz o final da nota.
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Em contrapartida, a indicação de Messias também gerou reação de organizações que defendem maior representatividade feminina e negra no judiciário. Atualmente, apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, integra o STF.
Os grupos Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis Gênero e Justiça criticaram a escolha ainda nesta quinta-feira. Na avaliação dessas organizações, a escolha reforça um padrão de exclusão em espaços de poder.
Em nota, as entidades cobraram que o governo transforme o discurso sobre diversidade em ações concretas e avance na redução das desigualdades em cargos públicos.
As três entidades já haviam se manifestado sobre o tema em outubro. Na ocasião, foi apresentado uma sugestão com 13 nomes de candidatas, entre mulheres brancas e negras, que poderiam ocupar a vaga.
Após a indicação, Messias deve passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e, em seguida, ser analisada pelo plenário da Casa. Caso seja aprovado pela Casa, o escolhido poderá ficar no cargo até 2055.