A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno, nessa terça-feira (11/11), um projeto de lei que pretende “devolver” moradores de rua para cidades de origem.
A proposta cria o programa “De volta para a minha terra”, que vai oferecer apoio para pessoas em vulnerabilidade social que não são de BH e desejam retornar à cidade natal.
Autor da proposta, o vereador Vile Santos (PL) garante que o projeto não “obriga” moradores de rua a deixarem Belo Horizonte.
“Ninguém será expulso. Ninguém será amarrado e forçado a ir embora. Este programa é para que a prefeitura aja de forma ativa. É o projeto mais importante deste ano para a cidade de Belo Horizonte”, afirmou Vile Santos.
De acordo com os vereadores, a medida contribui para a “resolução de um grave problema” da capital. “Esse PL é de uma humanidade muito grande. Quem acha que morar na rua é dignidade está tapando o sol com a peneira”, disse Fernanda Pereira Altoé (Novo).
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A proposta prevê que a Prefeitura de Belo Horizonte ficará responsável por avaliar as solicitações apresentadas por pessoas em vulnerabilidade que querem deixar a capital mineira.
A vereadora Luiza Dulci (PT) criticou o projeto e disse que não dá para “simplesmente mandar as pessoas embora e achar que a questão foi resolvida”. “Esse projeto simplifica o problema e está desconectado das políticas de assistência social para as pessoas em situação de rua que já estão em andamento na cidade. Precisamos de políticas de moradia, de segurança alimentar e de movimentar a economia para que as pessoas tenham onde trabalhar”, disse Luiza.
O projeto de lei volta agora às comissões, para análise de emendas, e precisa ser aprovado em segundo turno.
Exemplo de Florianópolis
O vereador Uner Augusto (PL) citou como exemplo um programa da Prefeitura de Florianópolis, que faz uma triagem de quem chega na capital pela rodoviária. “A administração municipal aborda as pessoas que descem dos ônibus e questionam se está a trabalho ou a passeio, se está com todos os documentos, se tem familiares no município. Hoje, fizemos uma indicação para que a prefeitura de BH adote aqui o mesmo programa”, disse.
O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), criou um posto da Secretaria de Assistência Social na Rodoviária da cidade para “garantir o controle de quem chega” à capital catarinense. De acordo com o chefe do executivo municipal, que publicou um vídeo sobre o assunto nas redes sociais, mais de 500 pessoas já foram “devolvidas pelo trabalho da assistência social”. O caso ganhou repercussão nacional.
Veja o vídeo:
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