O livro Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, pode ajudar o ex-presidente Jair Bolsonaro a ter a pena reduzida. Condenado a 27 anos e três meses de prisão por golpe de Estado, entre outros crimes, Bolsonaro foi preso de maneira definitiva nesta semana, após o trânsito em julgado do processo.
Isso porque, segundo o artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP), o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto pode reduzir sua pena por trabalho ou estudo. A partir da lei, a Secretaria de Educação do Distrito Federal coordena a política Remição de Pena pela Leitura, e professores de língua portuguesa da capital selecionam uma série de livros que abordam temas como democracia, ditadura, racismo e questões de gênero. Entre eles, está Ainda Estou Aqui.
Além da obra de Marcelo Rubens Paiva, que, recentemente, virou filme produzido por Walter Salles e rendeu ao cinema brasileiro o Oscar de melhor filme internacional, há outros livros na lista à disposição de Jair Bolsonaro e todo o núcleo 1 da trama golpista. Entre os títulos, estão:
- Admirável mundo novo – Aldous Huxley (1932)
- Ainda estou aqui – Marcelo Rubens Paiva (2015)
- Canção para ninar menino grande – Conceição Evaristo (2018)
- Democracia – Philip Bunting (2024)
- Guerra e paz – Liev Tolstói (1869)
- Na minha pele – Lázaro Ramos (2017)
- Pequeno manul antirracista – Djamila Ribeiro (2019)
- Presos que menstruam – Nana Queiroz (2015)
- 1968: o ano que não terminou – Zuenir Ventura (1988)
Clique e veja a lista completa.
Bolsonaro e outros réus detidos no DF podem sugerir novas obras caso se juntem a clubes do livro dentro das unidades prisionais onde estão presos. Para ter acesso ao benefício, contudo, Bolsonaro e os outros presos do núcleo 1 da trama golpista precisam pedir aval ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), porque o magistrado foi o relator do inquérito em que ambos foram condenados.
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Quanto tempo de pena um livro pode reduzir
De acordo com a legislação, cada preso pode ter a pena abatida em quatro dias a cada livro comprovadamente lido. No caso dos condenados que cumprem pena no DF, o custodiado tem 21 dias para concluir a leitura de uma obra.
Depois de ler, o preso tem que escrever um relatório sobre a obra em até 10 dias.
Um detento pode ler, no máximo, 11 livros por ano — o que significa 44 dias de pena reduzida a cada 12 meses.