O Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, este ano cairá na quinta-feira (20/11). Desde 2023, a data se tornou feriado nacional e, em algumas unidades da federação, haverá emenda com o ponto facultativo.
Mas afinal, o Distrito Federal irá emendar? Confira.
Sim, Brasília é uma das capitais que terá feriadão com a emenda de quinta com sexta-feira (21/11), de acordo com um decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), e publicado nesta segunda-feira (17/11) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), que define o dia como ponto facultativo.
Porém é importante ressaltar que o ponto facultativo só vale para funcionários públicos. Em empresas privadas o dia de trabalho ou folga deve ser negociado entre trabalhador e empregador.
O decreto ainda diz que a decisão não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana e fiscalização de transporte.
Além disso, o documento informa que as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadão deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
Feriado nacional
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é feriado nacional desde a sanção da Lei 14.759/2023, que inclui a data no calendário oficial de dias celebrados. A data é uma referência a Zumbi dos Palmares e reforça a importância de refletir sobre a história e os direitos da população negra no Brasil.
O feriado remonta ao período da escravidão e marca o possível dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O líder do Quilombo dos Palmares se tornou símbolo da luta pela liberdade do povo negro.
Escolas, universidades e instituições culturais promovem palestras e atividades educativas como forma de reforçar a importância da reflexão sobre igualdade racial e combate ao racismo.
Antes da lei federal, alguns estados e cidades já celebravam o Dia da Consciência Negra de forma local. Com a sanção, tornou o feriado oficial em todo o país, garantindo que a data seja reconhecida igualmente em todos os estados.