Com a decisão final da Primeira Turma, o processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro acelera, transformando os próximos dias no período crucial para o seu futuro.
Após a rejeição dos últimos recursos de sua defesa, o processo que o condenou a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe entra, a partir de hoje, na fase de execução da pena, o que torna a prisão uma possibilidade concreta e iminente.
O colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última sexta-feira (14), o esperado julgamento virtual, votando por 4 a 0 para negar os embargos de declaração apresentados pela defesa. Esta decisão marca o esgotamento prático das vias recursais e se apoia em fatos jurídicos incontornáveis:
Publicação Iminente: O acórdão (formalização da decisão), que tem publicação prevista para o início desta semana, é o ato que deflagra os próximos passos.
Prisão fechada: Assim que o acórdão for publicado, o Ministro Alexandre de Moraes (relator) passa a ter a prerrogativa de determinar, a qualquer momento, o início imediato do cumprimento da pena.
É neste cenário de esgotamento recursal se destaca a urgência da situação: “Bolsonaro poderá, de uma hora para outra, ser preso”, avalia Ricardo Noblat.
A ordem de prisão, se expedida por Moraes, poderá ser direcionada ao Complexo Penitenciário da Papuda. No entanto, o debate sobre as condições de saúde do ex-presidente pode influenciar a logística, abrindo espaço para a consideração de precedentes como o de Fernando Collor de Mello, que teve a pena em regime fechado rapidamente convertida em domiciliar.
Para entender em profundidade o que esta semana significa para a Justiça brasileira e para a vida de Jair Bolsonaro, assista à análise completa sobre a decisão do STF e a iminência da execução da pena: