A indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada na tarde desta quinta-feira (21/11) em edição extra do Diário Oficial da União.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu Messias no Palácio da Alvorada e oficializou sua escolha para substituir o ex-ministro Luís Roberto Barroso na Corte.
“Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso”, diz o documento.
A publicação no Diário é um comunicado ao Congresso. Isso é praxe, já que cabe ao Senado analisar a indicação de Messias ao Supremo. Primeiro, o advogado-geral passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se for aprovado pelo colegiado, seu nome seguirá para votação no plenário da Casa.