O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (20/11). O AGU deve se encontrar com o petista de manhã, no Palácio da Alvorada, antes de embarcar para São Paulo e, na sequência, para a África do Sul.
A vaga de Barroso está aberta desde 18 de outubro, quando o magistrado se aposentou antecipadamente da Corte por motivos pessoais. A escolha de Messias para a cadeira é dada como certa, já que ele é apontado como um nome leal e de confiança do presidente.
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Sondagens em torno dele eram ventiladas desde a saída da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023. Na ocasião, Lula indicou o então ministro da Justiça, Flávio Dino, para assumir a vaga. Desta vez, o atual AGU é o favorito.
O nome de Messias, porém, estava disputando com o do ex-presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na lista de cotados. Pacheco é o candidato favorito da Casa e tem como cabo eleitoral o presidente Davi Alcolumbre (União-AP). No entanto, a preferência de Lula pelo AGU foi confirmada pelo próprio senador.
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Lula com o ministro da AGU, Jorge Messias
Ricardo Stuckert / PR
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Jorge Messias é advogado-geral da União no governo Lula e cotado para vaga no STF
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Lula em evento com o ministro Alexandre de Moraes
Hugo Barreto/Metrópoles
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Presidente Lula recebeu o cotado ao STF, Jorge Messias, a ministra Gleisi Hoffmann e pastores evangélicos no Palácio do Planalto
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Presidente Lula recebe Jorge Messias, Gleisi Hoffmann e pastores evangélicos no Palácio do Planalto
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O ministro da AGU, Jorge Messias
Agência Brasil
Pacheco se encontrou com Lula no Palácio do Planalto na noite da última segunda-feira (17/11). A conversa entre o presidente e o senador mineiro era vista como fundamental para destravar o anúncio ao STF.
Na reunião, Lula reafirmou a escolha por Messias e insistiu no desejo de vê-lo candidato a governador de Minas Gerais nas eleições de 2026, mas o senador adiantou que deve encerrar a vida pública no ano que vem, quando finalizar o mandato.
Vaga no Supremo
- O STF aguarda a indicação de Lula há um mês.
- Com a próxima nomeação, o petista acumula 11 indicações à Suprema Corte desde o primeiro mandato. Só no terceiro mandato, são três indicações.
- No caso de Cristiano Zanin, o petista levou 51 dias para apontar o substituto de Ricardo Lewandowski. Já Flávio Dino foi anunciado 58 dias após a ministra Rosa Weber deixar a Corte.
- Se Lula bater o martelo nesta quinta, ele terá levado 33 dias para oficializar a escolha de Jorge Messias.
- Após a indicação, Messias ainda deve passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e no plenário da Casa.
- Se for aprovado ainda neste ano, o AGU, que tem 45 anos, poderá ficar na Corte até 2055, de acordo com os critérios da aposentadoria compulsória.
Alerta no Senado
Há semanas, a certeza em torno de Jorge Messias era apontada por interlocutores. Entretanto, a demora na oficialização da escolha se deu, segundo fontes, pelo fato de o titular do Planalto não querer se indispor com Alcolumbre e Pacheco. Os dois são vistos como aliados prioritários do governo.
A votação da recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no Senado também foi outro ponto que acendeu um sinal vermelho ao governo. O PGR foi aprovado com a margem mais apertada desde a redemocratização — apenas quatro votos a mais do que o necessário, o que foi visto como uma evidência de que a sabatina de Messias pode ser turbulenta.
Lula, então, precisa do apoio tanto de Pacheco quanto de Alcolumbre para que o nome do AGU passe pela Casa e chegue ao STF.
A rejeição de um indicado à Corte seria inédita na história moderna do país. Até o momento, o Senado rejeitou apenas cinco indicações presidencias ao STF, e todas foram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto.
Viagem a África do Sul e Moçambique
Lula retornou de Belém (PA) na noite dessa quarta-feira (19/11) e fica em Brasília durante a manhã, até embarcar para São Paulo. Na capital paulista, ele participa às 18h da cerimônia de abertura do Salão do Automóvel. De São Paulo, o titular do Planalto voa direto para Joanesburgo, na África do Sul.
No sábado (22/11) e no domingo (23/11), o presidente participa da cúpula do G20, grupo das maiores economias do mundo. O chefe do Executivo viajará acompanhado dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
À margem da cúpula, o petista tem ao menos uma reunião bilateral prevista: com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa.
Na segunda-feira (24/11), o presidente fará visita de Estado em Moçambique e retorna ao Brasil na terça-feira (25/11).