O pai de uma aluna da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Antônio Bento, no Caxingui, zona oeste de São Paulo, acionou a Polícia Militar (PM) após descobrir que a filha de 4 anos fez um desenho da orixá Iansã em uma atividade no colégio. O caso aconteceu na tarde de quarta-feira (12/11).
No dia anterior (11/11), o pai já havia demonstrado insatisfação com a atividade, baseada no currículo antirracista da rede municipal de ensino, e chegou a rasgar um mural com desenhos das crianças que estava exposto na escola, segundo a mãe de um estudante.
Desenho da orixá Iansã que motivou pai de aluna de escola infantil de São Paulo a chamar a polícia
Material cedido ao Metrópoles
Desenhos de alunos do EMEI Antônio Bento, em São Paulo, em atividade intitulada “Ciranda de Aruanda”
Material cedido ao Metrópoles
Desenhos que alunos do EMEI Antônio Bento, em São Paulo, fizeram em atividade sobre religiões de matriz africana
Material cedido ao Metrópoles
Depois do episódio, a direção do colégio indicou que o homem participasse, na quarta-feira, da reunião do Conselho da Escola, prevista para acontecer às 15h. Ele não compareceu ao encontro, mas acionou a PM.
Por volta das 16h, quatro agentes armados, um deles com uma metralhadora, entraram no colégio. Eles informaram que receberam uma denúncia de um pai dizendo que sua filha estava sendo obrigada a ter “aula de religião africana”.
Os agentes teriam dito para a direção do colégio que a atividade escolar configurava “ensino religioso” e destacaram que a criança estava sendo obrigada a ter acesso ao conteúdo de uma religião que não é a de sua família. A abordagem foi considerada hostil por testemunhas.
Em resposta aos policiais, a escola enfatizou que o desenho fazia parte de uma atividade com o livro infantil “Ciranda em Aruanda”, que está no acervo oficial da rede municipal de São Paulo. A obra, da autora Liu Olivina, traz ilustrações de 10 Orixás e apresenta, em textos curtos, as características das divindades — Oxóssi, por exemplo, é retratado como “o grande guardião da floresta”.
A direção da Emei citou as leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que tornam obrigatório em todo o território nacional o ensino de história e cultura afro-brasileira, e explicou que a atividade não tinha caráter doutrinário. As crianças teriam apenas ouvido a história do livro e fizeram um desenho na sequência.
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Os PMs permaneceram dentro da Emei por pouco mais de uma hora. A supervisora de ensino foi acionada e também compareceu ao local.
Segundo uma mãe, que prefere não ser identificada, enquanto estiveram na escola, os policiais demonstraram “abuso de poder, assustando crianças e funcionários”. A situação também teria feito com que a diretora do colégio passasse mal, e ela precisou ser retirada.
“Foi preciso que um grupo de pais fosse conversar com eles para irem embora”, relatou a mãe.
O que diz a SSP
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que, ao atender a ocorrência, os policiais conversaram com as partes – pai e diretora da instituição de ensino.
“Ambos foram orientados a registrar boletim de ocorrência, caso julgassem necessário. A corregedoria da PM está à disposição para apurar eventuais denúncias sobre a conduta policial”, disse a pasta.
A SSP acrescentou, ainda, que o uso do armamento, que inclui metralhadora, faz parte do Equipamento de Proteção Individual (EPI) dos policiais e é portado durante todo o turno de serviço.
Prefeitura diz que pai foi orientado sobre atividade que envolve orixás
Já a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), informou que o pai da estudante recebeu esclarecimentos de que o trabalho apresentado por sua filha integra uma produção coletiva do grupo.
“A atividade faz parte de propostas pedagógicas da escola, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena dentro do Currículo da Cidade de São Paulo”, reforçou a gestão municipal.