Preso por dopar e furtar pelo pacientes no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), o técnico de enfermagem Daniel Pirangi Gomes (foto em destaque), de 44 anos, foi condenado pela 4ª Vara Criminal de Ceilândia a 42 anos e 8 meses de prisão em regime fechado.
O servidor da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) teve a pena unificada pelos oito crimes cometidos, segundo previsto no artigo 157 do Código Penal, além do pagamento de 104 dias-multa.
Cada caso teve a aplicação de pena de cinco anos e quatro meses em regime fechado.
A condenação dada é provisória, e o servidor já entrou com recurso. O juiz de direito decidiu pela manutenção de prisão preventiva no decorrer do processo.
Detido durante a Operação Bad Nurse, da 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Centro), Daniel Pirangi está desde 12 de setembro último atrás das grades. Ele foi acusado de drogar pacientes internados em hospitais públicos do Distrito Federal para furtar joias e pertences pessoais.
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Além das pessoas furtadas, mais de 20 testemunhas foram ouvidas pela Polícia Civil do DF (PCDF) antes do término do inquérito e posterior indiciamento do técnico.
Após a decisão da Justiça, o Ministério Público (MPDFT) entrou com recurso solicitando indenização por danos morais de R$ 10 mil para cada vítima.
O que diz a defesa
No recurso interposto após a condenação, a defesa de Daniel Pirangi alega que nenhuma testemunha viu os crimes.
“Nos depoimentos contidos no processo, que foram mais de 20, foram unânimes as declarações de que o reú não foi visto furtando os referidos bens, ou seja, nenhuma testemunha presenciou o susposto crime de furto, baseando sempre em informações inverídicas e em redes sociais”, alegou o advogado.
Além disso, a defesa argumenta que nem câmeras de segurança provaram os crimes. “Não se deve permitir no direito penal que a liberdade, assim como a condenação do indivíduo, possa ser baseada com meras presunções”, disse o advogado do servidor.
Provas consistentes
Segundo as investigações, Daniel aproveitava-se da confiança conquistada em seu ambiente de trabalho para aplicar substâncias sedativas em pacientes do Hospital Regional de Ceilândia (HRC) e do Hospital Regional de Taguatinga (HRT).
Assim que as vítimas perdiam a consciência, ele subtraía alianças, correntes e outros objetos de valor.
Durante as buscas, os policiais apreenderam semijoias semelhantes às descritas por vítimas, além de medicamentos de uso restrito, em sua maioria amostras grátis. Entre eles, estavam sedativos que podem ter sido utilizados nos crimes.
O inquérito reuniu provas consistentes, incluindo reconhecimentos fotográficos, depoimentos de colegas de trabalho e análise detalhada de prontuários médicos que apontaram divergências entre os remédios prescritos e os aplicados.
A supervisora de enfermagem confirmou ainda o desaparecimento de sedativos controlados durante plantões do acusado.
De acordo com a polícia, o modus operandi era sempre o mesmo: Daniel se aproximava dos pacientes alegando ministrar medicamentos, aplicava o sedativo sem prescrição e, com as vítimas inconscientes, cometia os furtos.
Em um dos casos mais graves, um paciente, ainda sob efeito da substância, tentou dirigir e sofreu um acidente de carro, colocando em risco a própria vida e a de terceiros.
Apesar da prisão e da condenação, o homem segue no quadro de servidores da SES-DF, recebendo um salário bruto de R$ 14 mil. A Secretaria de Saúde foi acionada para se pronunciar sobre a condenação e uma possível exoneração. O espaço segue aberto.