Há exatos 31 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) está com uma cadeira vaga, à espera da indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do substituto para o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no dia 18 de outubro.
Desde então, o chefe do Planalto tem dado sinais de que o escolhido será o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, mas aguarda uma conversa com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também cotado para a vaga, antes de bater o martelo.
A expectativa inicial era de que o anúncio ocorresse ainda em outubro, na véspera da viagem do petista à Ásia, mas vem sendo adiado. Enquanto isso, cresce a pressão dos senadores e do presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) pela nomeação do ex-chefe da Casa.
Na semana passada, a votação da recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao cargo levantou um alerta na base governista. O PGR foi aprovado com a margem mais apertada da história desde a redemocratização — apenas quatro votos a mais do que o necessário, o que foi visto como um sinal de que a sabatina de Messias pode ser turbulenta.
Para o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apesar da “torcida”, o nome de Messias não enfrentará tanta resistência. “Eu não vejo ele arestado com nenhum segmento aqui do Senado”, disse ele nessa segunda-feira (17/11). Ainda de acordo com o líder do governo, Lula deve se reunir com o ex-presidente da Casa ainda nesta semana para discutir a indicação.
Indicação ao STF
- O STF aguarda a indicação de Lula há um mês.
- O ministro Luís Roberto Barroso se aposentou antecipadamente por questões pessoais.
- Com a próxima nomeação, o petista acumula 11 indicações à Suprema Corte desde o primeiro mandato.
- No terceiro mandato, serão três indicações. No caso de Cristiano Zanin, o petista levou 51 dias para apontar o substituto de Ricardo Lewandowski. Já Flávio Dino foi anunciado 58 dias após a ministra Rosa Weber deixar a Corte.
- Após a indicação, o escolhido ainda deve passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, e no plenário do Senado.
- Aliados dão como certa a nomeação de Jorge Messias. O AGU é apontado como um nome de confiança e leal ao presidente.
- Caso aprovado ainda em 2025, Messias, que tem 45 anos, poderá ficar na Corte até 2055, seguindo os critérios da aposentadoria compulsória.
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Jorge Messias é advogado-geral da União no governo Lula e cotado para vaga no STF
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Lula e o senador Rodrigo Pacheco
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Lula e Luís Roberto Barroso
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Fachada e arcos do STF
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Luís Roberto Barroso, ministro do STF
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Plenário do STF
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Rodrigo Pacheco e Lula
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Lula com o ministro da AGU, Jorge Messias
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Motivo da demora
Fontes próximas do presidente avaliam que a demora de Lula na indicação de Messias é explicada pelo fato de o titular do Planalto não querer se indispor com Alcolumbre e Pacheco.
O presidente do Senado é visto como uma aliado prioritário do governo, e Pacheco tem o favoritismo do chefe do Executivo para ocupar outro cargo: o de governador de Minas Gerais. Sem candidato ao Executivo, o PT enfrenta uma situação delicada no estado, que é o segundo maior colégio eleitoral do país, fundamental para a campanha de reeleição do presidente.
O senador, porém, ainda mantém esperanças na mudança da escolha de Lula, apesar de o petista apontar a aliados que insistirá no AGU, e ainda não sinalizou efetivamente que vai concorrer ao pleito em 2026 no cargo de desejo do titular do Planalto.
Como mostrou o Metrópoles, ministros do governo avaliam que a aprovação da esperada indicação de Messias está nas mãos de Pacheco e de Alcolumbre.
Isso, porque se os dois não atrapalharem e interferirem na campanha de Messias, a sabatina deve acontecer com mais chances de um saldo positivo. Porém, se o atual presidente da Casa e seu antecessor fizerem campanha contra, a indicação do AGU fracassaria facilmente.
A rejeição de um indicado ao STF no Senado seria inédita na história do país.