O líder do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse, nesta quinta-feira (4/12), que a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) ficará para o ano que vem.
Pouco antes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já havia desmarcado a sabatina do advogado-geral da União na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse a jornalistas que “esse ano, só o Orçamento”, em referência à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Esse debate aí será o debate do próximo ano. O debate sobre a indicação no STF ficou pacificado, a partir do anúncio que o presidente fez essa semana pela ausência de manifestação”, disse Randolfe a jornalistas.
O Palácio do Planalto e o Congresso Nacional travam uma disputa pela indicação do Supremo. Lula indicou o AGU a contragosto do presidente do Senado, que queria emplacar seu antecessor à frente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Com a negativa, Alcolumbre determinou, antes mesmo do governo enviar a mensagem oficial para dar início à tramitação, que Messias teria pouco menos de duas semanas a sabatina e reverter a rejeição entre os senadores. Com a manobra, o governo então segurou a mensagem e Alcolumbre se viu obrigado a desmarcar o cronograma.
Messias tenta reverter rejeição
Messias segue em campanha para ganhar o favoritismo do Senado. Além do tradicional “beija-mão”, em que o indicado visita gabinetes, o AGU se manifestou contrário à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar sobre o impeachment de ministros da Corte.
Em decisão liminar, o ministro do Supremo determinou que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem competência para protocolar pedidos de impeachment contra os 11 magistrados do STF. O decano ainda estabeleceu que é necessária uma maioria de dois terços em votação no Senado para aprovar essas solicitações.
O pedio foi visto como um gesto direto de Messias ao Senado e específicamente a Alcolumbre para diminuir a rejeição dele entre senadores. A liminar causou uma nova crise institucional entre os Poderes, já que hoje qualquer pessoa pode entrar com pedidos de cassação do mandato de ministros do Supremo por crimes de responsabilidade no Senado Federal e a decisão é dos parlamentares.
Apesar do gesto, a decisão foi ignorada pelo presidente do Senado. A jornalistas, disse que não viu o pedido do AGU- que acabou sendo rejeitado por Gilmar Mendes.