O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino agendou para 24 e 25 de fevereiro o julgamento dos réus acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.
Dino, que preside a Primeira Turma, atendeu um pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que tramita na Corte.
Entenda
- Relator do processo, Moraes solicitou que Dino incluísse o julgamento na pauta da Primeira Turma.
- Todos os réus estão presos e respondem pelo homicídio de Marielle e de seu motorista Anderson Gomes.
- O julgamento será realizado em duas sessões no mês de fevereiro.
A definição das datas ocorre após o encerramento de toda a fase de instrução do processo, que incluiu depoimentos de testemunhas, interrogatórios dos acusados e apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelas assistências de acusação e pelas defesas.
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A ação penal envolve Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa, Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca.
Todos respondem por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa — crimes relacionados às mortes de Marielle e do motorista Anderson Gomes — e pela tentativa de execução da assessora Fernanda Gonçalves.
A denúncia, já integralmente recebida pela Primeira Turma, aponta que os irmãos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa e o major da PM Ronald Pereira participaram da articulação e da execução do atentado. Robson Calixto é acusado de integrar a organização criminosa envolvida no planejamento.
O deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) está preso, sob suspeita de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSol).
Reprodução
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são acusado de executar Marielle
Além de Marielle, criminosos assassinaram Anderson Gomes, motorista do carro em que ela estava
Renan Olza/Camara Municipal do Rio de Janeiro
Socióloga e ativista foi assassinada em 14 de março de 2018
Renan Olza/Camara Municipal do Rio de Janeiro
Marielle Franco era vereadora do Rio de Janeiro (RJ) pelo PSol. Ela foi morta pelo miliciano Ronnie Lessa, apontado como “psicopata” em depoimento de delegado.
Renan Olza/Camara Municipal do Rio de Janeiro
Morte de Marielle
A vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram assassinados a tiros em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. O crime, no entanto, permaneceu sem desfecho por quase seis anos. Após uma operação da Polícia Federal (PF), em 24 de março do ano passado, os mandantes dos assassinatos foram presos.
Chiquinho Brazão, bem como o irmão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, e o ex-delegado-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa foram presos após serem delatados por Ronnie Lessa, autor dos disparos que mataram a vereadora e seu motorista. Todos permanecem presos.