Os réus acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro, serão julgados pelos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 24 e 25 de fevereiro de 2026.
A ação penal que tramita na Corte, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, envolve o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão; o delegado da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar do Rio Ronald Paulo Alves Pereira; e Robson Calixto Fonseca, o Peixe.
Entenda
- Relator do processo, Moraes solicitou que Dino incluísse o julgamento na pauta da Primeira Turma.
- Todos os réus estão presos e respondem pelo homicídio de Marielle e de seu motorista, Anderson Gomes.
- O julgamento será realizado em duas sessões no mês de fevereiro.
As investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) indicam que os irmãos Brazão mandaram matar Marielle para impedir que a vereadora continuasse a prejudicar os interesses deles devido a disputas sobre regularização de terrenos na zona oeste do Rio.
Rivaldo, que ocupava o cargo de chefe da Polícia Civil, deu apoio intelectual ao orientar os executores do crime para que Marielle não fosse morta durante deslocamentos que envolvessem a Câmara dos Vereadores. O entendimento da PF, corroborado na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), é de que, para Rivaldo, caso o crime ocorresse dessa forma, a investigação poderia ser federalizada — ou seja, passaria ao crivo da PF.
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Os investigadores indicam ainda que Ronald Paulo atuou para monitorar a rotina de Marielle e fornecer informações para a execução do crime. Ele chegou a acompanhar deslocamentos da vereadora e, segundo a PF, no dia do assassinato, repassou a agenda aos executores. O policial é apontado em relatórios como um dos principais milicianos de Rio das Pedras (RJ).
Já Robson Calixto Fonseca é acusado de integrar a organização criminosa responsável pelo crime, atuando como intermediário entre os mandantes e os executores, além de gerir negócios imobiliários irregulares ligados ao grupo.
Todos foram delatados por Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos que executaram Marielle e Anderson. Ele foi condenado a 78 anos de prisão, em decisão do 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, em outubro do ano passado, junto a Élcio de Queiroz, condenado a 59 anos de prisão.
O deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) está preso, sob suspeita de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSol).
Reprodução
Rivaldo Barbosa
Fernando Frazão/Agência Brasil
Domingos Brazão e Chiquinho Brazão foram apontados por Lessa como mandantes da morte de Marielle
Reprodução
Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão – acusados de matar Marielle Franco
Montagem sobre fotos da Camara dos Deputados, EBC, e Alerj
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são acusados de executar Marielle
Socióloga e ativista, Marielle foi assassinada em 14 de março de 2018
Renan Olza/Camara Municipal do Rio de Janeiro
Marielle Franco era vereadora do Rio de Janeiro (RJ) pelo PSol. Ela foi morta pelo miliciano Ronnie Lessa, apontado como “psicopata” em depoimento de delegado.
Renan Olza/Camara Municipal do Rio de Janeiro
Marielle foi morta em março de 2018
Reprodução
Julgamento
A definição das datas ocorre após o encerramento de toda a fase de instrução do processo, que incluiu depoimentos de testemunhas, interrogatórios dos acusados e apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelas assistências de acusação e pelas defesas.
Todos respondem por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa — crimes relacionados às mortes de Marielle e do motorista Anderson Gomes — e pela tentativa de execução da assessora Fernanda Gonçalves. Todos permanecem detidos, seja em presídios, seja em prisão domiciliar, como é o caso de Chiquinho Brazão.
A vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram assassinados a tiros em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. O crime, no entanto, permaneceu sem desfecho por quase seis anos. Após operação da Polícia Federal, em 24 de março do ano passado, os mandantes dos assassinatos foram presos.