Após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovar, por unanimidade, nesta segunda-feira (1º/12), a resolução que desobriga a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mediante aulas em autoescolas, a expectativa é quando a medida realmente passará a valer para quem quer ser motorista no Brasil.
Ainda não há data específica, porém, nem informações sobre o que ocorre com processos de obtenção de CNH já em andamento. Tudo vai depender da publicação da resolução aprovada pelo Contran no Diário Oficial da União (DOU), o que deve acontecer nos próximos dias.
“A resolução aprovada nesta segunda-feira (01) passará a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU),” informou o Ministério dos Transportes.
O Metrópoles entrou em contato com a pasta para obter o calendário oficial, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
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A medida simplifica etapas, retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola para fazer a prova de direção, amplia as formas de preparação do candidato e pode reduzir em até 80% o custo total da carteira de habilitação. Segundo o governo federal, a estimativa vai beneficiar milhões de brasileiros que hoje não conseguem tirar documentação devido ao alto preço e burocracia.