O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou nesta terça-feira (9/12) que, diante da falta de apoio político para votar a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, a redução de penas prevista no PL da Dosimetria se tornou a alternativa imediata buscada pela oposição. Aceitar a situação, porém, não significa desistir. Para Sóstenes, a aprovação da dosimetria é o “primeiro degrau” em busca da anistia.
A declaração ocorre no dia em que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para o plenário a proposta que recalcula as punições aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados pelo 8 de Janeiro.
A proposta em votação é de relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade) e também beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso após ser condenado a 27 anos por liderar um golpe de estado Sostenes calcula que o texto de Paulinho passará com mais de 290 votos.
Leia também
-
Planalto é surpreendido por decisão de Motta sobre PL da Dosimetria
-
“Discussão da anistia está superada”, diz Motta após pautar dosimetria
-
“Fomos surpreendidos”, diz líder do PT sobre votação da dosimetria
-
Paulinho da Força divulga relatório do PL da Dosimetria. Veja
Segundo Sóstenes, a bancada reconheceu que não havia ambiente nem votos suficientes para avançar com a anistia plena neste momento. Assim, a dosimetria – considerada pela oposição como uma medida intermediária – passou a ser tratada como o caminho possível para aliviar as condenações por ora. No entanto, o líder do PL afirma que a tentativa de aprovar uma anistia seguirá no ano que vem e disse que não desistirá da anistia “seja o ano que for”.
“Como nós não conseguimos construir o ambiente político e os votos necessários para votar a anistia, o primeiro degrau para chegarmos ao nosso objetivo será a redução de penas. Esses presos políticos, em sua quase totalidade, poderão ir, votando no Senado, passar o Natal com suas famílias, o que já nos tira um pouco do peso da nossa busca. Foi por isso a nossa decisão”, disse o líder do PL.
A proposta da dosimetria é vista pela oposição como um mecanismo capaz de diminuir o tempo de encarceramento dos condenados e abrir espaço para que parte deles deixe a prisão ainda neste ano. O texto, no entanto, enfrenta resistência dentro do governo e entre parlamentares que consideram a iniciativa uma forma indireta de esvaziar as decisões do STF.
A votação ocorre em meio a uma reorganização da estratégia da oposição após o avanço limitado da pauta da anistia, que não encontrou consenso entre os líderes partidários e tampouco entre integrantes do próprio Congresso. Com a movimentação de Hugo Motta ao pautar a dosimetria, a Câmara tenta destravar um tema que vinha sendo adiado há semanas.
O presidente Hugo Motta também falou à imprensa acerca da decisão de pautar a dosimetria, e disse categoricamente que a decisão não foi tomada a pedido de ninguém, em referência a dúvidas quanto a uma pressão do senador Flávio Bolsonaro (PL) de “precificar” sua candidatura à presidência no ano que vem à votação da anistia