O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) instaurou inquérito civil para apurar a prestação de serviços da Distribuidora Neoenergia Brasília que vem apresentando falhas nas regiões do Jardim Botânico (DF), Lago Oeste (DF) e Sobradinho (DF).
Na portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (10/12), a Promotoria pede urgência máxima para uma reunião com os representantes da Neoenergia.
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Segundo o MP, a situação teve como marco inaugural a instauração, pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, de diversos procedimentos referentes a vários registros de reclamações de consumidores sobre falha na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica.
Os moradores alegaram nas denúncias que as quedas acontecem há anos e diversas vezes em um dia, principalmente em dias chuvosos.
Considerando os direitos do consumidor e a necessidade do funcionamento do serviço público, o MP resolveu instaurar o inquérito civil para apurar a conduta da Neoenergia para que seja resolvido os problemas dos moradores das regiões reclamadas.
De acordo com o MP, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) houve uma melhoria expressiva nos indicadores de continuidade do fornecimento de energia no Distrito Federal desde que a Neoenergia Brasília assumiu a concessão em 2021, destacando a redução de 43% no tempo médio sem energia (DEC) nos últimos quatro anos.
A Aneel disse que em 2024, o consumidor do DF ficou 5,04 horas sem energia por ano, enquanto a média nacional foi 10,24 horas. Isso significa que Brasília tem um dos melhores índices do país, com 99,94% das horas do ano com fornecimento contínuo.
Apesar dos dados da Agência, o MPDFT prosseguirá com o inquérito civil para a resolução dos problemas.
O outro lado
A Neoenergia informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o inquérito mencionado. “É importante destacar que, desde 2021, quando assumimos o fornecimento de energia no Distrito Federal, já investimos mais de R$ 1,2 bilhão na expansão e modernização da infraestrutura elétrica, acompanhando o crescimento do DF e tornando o sistema mais inteligente e resiliente”, disse a distribuidora em nota.
Segundo a empresa, nos próximos cinco anos, tem mais de R$ 1,2 bilhão programado em melhorias.