Estimativas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) acenderam um alerta no Planalto. Documentos em discussão indicam que, em um cenário desfavorável, as contas públicas podem registrar um rombo de R$ 270 bilhões em 2026, podendo se aproximar de R$ 400 bilhões em 2027.
Uma reunião da comissão responsável pelo tema ocorre nesta terça-feira (2/12), no Congresso Nacional, sob a presidência do senador Efraim Filho (União Brasil). Segundo ele, “é preciso que Lula revise os gastos para não criar dívidas desnecessárias”.
Senador Efraim Filho, presidente da CMO
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Senadora Professora Dorinha (União-TO)
Pedro França/Agência Senado
Se a projeção se confirmar, o governo terá de solicitar ao Congresso autorização especial para usar recursos destinados a investimentos no pagamento de despesas correntes — medida que fere a chamada ‘regra de ouro’ e representa desgaste político para o Executivo.
Enquanto a LDO segue sem votação, apesar do prazo ter expirado em julho, as negociações da Lei Orçamentária Anual (LOA) avançam em paralelo, com foco na estimativa de receita que definirá o teto de gastos. A LDO estabelece metas fiscais, prioridades e limites de despesas, orientando a elaboração da LOA, que detalha a distribuição e aplicação dos recursos.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, esteve na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (27/11) para discutir pontos com lideranças, incluindo a manutenção de projetos sociais. O governo também sinalizou disposição em aumentar as emendas parlamentares.
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A relatora da receita, senadora Dorinha (União Brasil), conduz diretamente as negociações com o governo, em meio a pressões de parlamentares por valores mais altos no Orçamento. Técnicos citam que, em anos anteriores, a LOA já registrou casos de receitas superestimadas, elevando o risco de desequilíbrios e reforçando o temor de um possível rompimento fiscal no futuro.
Auxiliares do governo disseram à coluna que os valores apresentados representam apenas cenários possíveis. Ainda assim, a combinação de pressão política por emendas e projeções negativas para as contas públicas eleva a preocupação com uma eventual rejeição no Congresso.