O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3/12) um projeto que reajusta os salários dos servidores da Casa. A proposta também cria novos penduricalhos para os servidores. Com os reajustes, os supersalários poderão chegar a até R$ 117 mil brutos.
O projeto de lei foi votado de forma “simbólica”, ou seja, sem registrar os senadores favoráveis. O relator no Senado foi Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O único senador que comunicou voto contrário ao projeto foi Eduardo Girão (Novo-CE). A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.
Na mesma tarde, o plenário do Senado também aprovou o projeto de lei que dá aumento aos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). Neste caso, o projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT).
Como mostrou a coluna, o projeto concede um dia extra, que pode ser convertido em dinheiro, a cada três dias trabalhados. Esse benefício foi chamado de “licença compensatória”.
No caso do TCU, os supersalários poderão chegar a até R$ 92 mil com a adição da chamada licença compensatória.
Recentemente, um relatório elaborado pelo Movimento Pessoas à Frente e pelo República.org indicou que o Brasil é o campeão mundial de supersalários para o funcionalismo público.
O mesmo mecanismo da “licença compensatória” também foi incorporado no projeto de reajuste dos salários dos servidores do Senado. No caso, o benefício poderá ser recebido não só pelos servidores efetivos do Senado que tenham funções comissionadas, mas também por assessores dos gabinetes dos senadores.
Assim como acontece no projeto de lei do TCU, a parcela da licença compensatória dos servidores do Senado é considerada verba indenizatória. Por este motivo, o penduricalho, que pode chegar a até R$ 29,2 mil, é livre de Imposto de Renda. Também fica fora do teto constitucional, que limita os rendimentos dos servidores.
Segundo o texto aprovado, a licença compensatória “tem por finalidade compensar o desempenho e o acúmulo de múltiplas atribuições, encargos e tarefas diversas, de alta complexidade (…), com habitual exigência de atuação fora do horário regular de expediente”.
Assim como no caso do TCU, o projeto aprovado para os servidores do Senado prevê o reajuste em três parcelas entre os anos de 2026 e 2029.
A coluna procurou Veneziano Vital do Rêgo para comentários, mas ainda não há resposta. O espaço segue aberto.
Supersalário de R$ 117 mil no Senado
Ao fim do ciclo de reajustes, a remuneração de um servidor do topo da carreira do Senado poderá chegar a até R$ 117 mil brutos. A estimativa foi feita por técnicos da Câmara dos Deputados consultados pela coluna.
O cálculo considera um vencimento básico de R$ 24.181,00; uma Gratificação de Atividade Legislativa (GAL) de R$ 24.422,00; e uma Função de Confiança, código FC-6, de R$ 14.992,00, além da nova Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE) no valor de R$ 24.181,00.
Essas parcelas formam um subtotal de R$ 87.777,00. Sobre esse total é aplicada a licença compensatória de 33,3%, que soma R$ 29.259,00. O valor final alcança R$ 117.036,37.