O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) denunciou criminalmente o advogado e vereador de Sena Madureira, Maycon Moreira da Silva, de 27 anos, por uma série de ameaças dirigidas ao então presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB-AC), Rodrigo Aiache Cordeiro. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (9) pela Agência de Notícias do MPAC.
A denúncia foi apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal e já foi recebida pela 2ª Vara Criminal de Rio Branco. Além da tramitação judicial, o Ministério Público informou que irá oficiar a Câmara Municipal de Sena Madureira para que a Casa Legislativa tenha ciência formal da acusação contra o parlamentar.
De acordo com a peça acusatória, Maycon Silva responde por três crimes em concurso material: coação no curso do processo, prevista no artigo 344, parágrafo único, do Código Penal, com causa de aumento de pena, e duas ocorrências de ameaça, tipificadas no artigo 147 do mesmo código.
O caso tem origem em um processo disciplinar instaurado pela OAB-AC contra o advogado após denúncias de assédio moral e sexual supostamente praticados no exercício da profissão. A primeira queixa foi apresentada à Ordem em agosto de 2022. Em março de 2023, uma nova denúncia, acompanhada de mais provas, levou o então presidente da seccional, Rodrigo Aiache, a determinar a suspensão cautelar do advogado por 30 dias.
Posteriormente, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-AC referendou o afastamento por 90 dias durante sessão plenária realizada em 15 de março daquele ano. Segundo o Ministério Público, foi justamente nessa sessão que tiveram início as ameaças.
Ainda nas dependências da sede da OAB-AC, Maycon teria proferido frases direcionadas ao presidente da instituição, como “Rodrigo vai pagar pelo que está me fazendo”, “isso não vai ficar assim” e “você está mexendo com homem, não com menino”.
Dias depois, em 18 de abril, o vereador teria enviado mensagens por WhatsApp a outro advogado com conteúdo considerado intimidatório. Em uma das mensagens citadas na denúncia, ele afirma que “Rodrigo Aiache não perde por esperar esse favor pessoal que fez comigo para agradar a Álvaro e companhia, vai custar caro à imagem dele… observe as cenas do próximo capítulo”.