AVISO DE DISPENSA FÍSICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/ 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026.
Torna-se público que o Município de Rodrigues Alves, Estado do Acre, por meio do setor de de licitações e contratos, realizará Dispensa Física, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “por item”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal n° 27/2024, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as condições do quadro de detalhamento a seguir:
DATA DA SESSÃO: 215/05/2026
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 às 09hs:00m
EMAIL DA CPL: [email protected]
EXCLUSIVO ME/EPP/equiparadas: ( ) SIM (X) NÃO
PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL: ( X) SIM ( ) NÃO
RESERVA DE COTAS ME/EPP: ( ) SIM ( X ) NÃO
HORÁRIO DE REFERÊNCIA: HORÁRIO LOCAL
Data da sessão:15/05/2026 as 09hs:00min
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ENVIO MENSAL DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS RETENÇÕES DE INSS E IRRF AO SISTEMA EFD-REINF DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.
Local:Prefeitura de Rodriguesa Alves no situada no endereço Avenida São José, nº 780, Centro
Link para consiltas e envio de propostas: https://www.prefeituraderodriguesalves.ac.br ou através do email:[email protected]
Horário da Abertura: as 09hs00min
RODRIGUES ALVES – ACRE, 11 DE MAIO DE 2026
NOÉ DE MELO RODRIGUES
AGENTE DE COTRATAÇÃO