O Ministério Público Federal (MPF) homologou o arquivamento do inquérito policial que investigava supostas fraudes em licitações para o fornecimento de merenda escolar ao Estado do Acre com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A decisão foi publicada nesta terça-feira (30 e tomada por unanimidade pelo colegiado do MPF, que concluiu não haver elementos suficientes para dar continuidade às investigações.
O inquérito teve origem na Operação Metáfora, deflagrada pela Polícia Federal em janeiro de 2021. Na época, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Epitaciolândia e Brasiléia para apurar suspeitas de irregularidades em contratos firmados entre 2016 e 2019.
Segundo a investigação da Polícia Federal, havia a suspeita de que uma sociedade empresarial utilizasse uma cooperativa como entidade de fachada para participar de chamadas públicas destinadas exclusivamente à agricultura familiar. A hipótese era de que a empresa seria a verdadeira beneficiária de dez contratos celebrados para o fornecimento de alimentos da merenda escolar à rede estadual de ensino.
Ao analisar o caso, no entanto, o MPF concluiu que as diligências realizadas ao longo da investigação não confirmaram as suspeitas iniciais.