Após a confusão durante uma blitz em Taguatinga (DF), o advogado Eduardo Castro, que denunciou ter sido insultado por uma agente de trânsito, ingressou na Justiça com uma ação, acompanhada de pedido de tutela de urgência, para solicitar o afastamento cautelar e a perda do cargo da agente do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) Luciana Borges da Costa. Ela foi filmada durante uma discussão dizendo ao advogado: “Um caralho que o parta. É lá que você vai pedir a ordem de serviço.”
Veja:
O caso ocorreu na tarde desse domingo (5/7) e é apurado internamente pelo Detran.
Na ação, Castro afirma que foi acionado por um cliente para retirar o veículo dele de uma blitz realizada pelo Detran-DF. Segundo a defesa, o motorista informou que a agente teria advertido que, caso um condutor habilitado não chegasse ao local em até 15 minutos, o carro seria removido por guincho. Ao chegar à fiscalização, o advogado informou que faria a retirada do veículo e solicitou a ordem de serviço da operação.
“No caralho que o parta”
Conforme relata na ação, foi nesse momento que a agente teria reagido de forma exaltada, dizendo: “Era só o que me faltava. Vai vir com essa marra? Faz o seguinte: sabe onde você vai pegar essa ordem de serviço? No caralho que o parta.”
Em seguida, segundo o advogado, ela repetiu: “É no caralho que o parta que você vai pedir a ordem de serviço” e encerrou a discussão com um novo ataque: “Ah, vá se fuder.”
No pedido apresentado à Justiça, Castro sustenta que a servidora, em vez de cumprir seu dever funcional, utilizou a autoridade do cargo para “humilhar, constranger e ofender verbalmente o administrado”.
Para o advogado, a permanência da agente na função transmite à sociedade a mensagem de que o Estado tolera que seus agentes utilizem expressões ofensivas, chulas e intimidatórias contra cidadãos que deveriam atender com urbanidade.
Blitz e discussão
Em nota, o Detran-DF informou que a ocorrência começou após um motorista ser submetido ao teste do etilômetro passivo, que indicou a presença de álcool. Após o resultado positivo, foi oferecida a realização do teste no etilômetro ativo, procedimento previsto na legislação de trânsito, mas o motorista recusou o exame, motivo pelo qual foram adotadas as medidas administrativas cabíveis.
Segundo o Detran, posteriormente um familiar do motorista — identificado pelo órgão como o advogado envolvido na discussão — compareceu ao local e passou a questionar de forma insistente a equipe de fiscalização, solicitando informações sobre a escala de serviço e a identificação dos agentes.
A autarquia afirmou que o policiamento, a fiscalização e o patrulhamento viário são ações de segurança viária e, por consequência, de segurança pública, podendo ser realizados a qualquer tempo e em qualquer via sob sua circunscrição.
O órgão também informou que não há exigência legal de ordem de serviço específica para a realização dessas atividades, bastando que o agente esteja regularmente escalado e no exercício de suas atribuições.
Ainda conforme o Detran, a lavratura de auto de infração é um ato administrativo vinculado. Assim, uma vez constatada infração prevista na legislação e preenchidos os requisitos legais, o agente tem o dever de lavrar o auto.
Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), equipes do 2º Batalhão, em Taguatinga, prestaram apoio à ocorrência. No local, os policiais encontraram o motorista exaltado em razão da abordagem. A corporação informou que ele foi orientado sobre seus direitos e de que, caso se sentisse desrespeitado durante a fiscalização, poderia procurar os órgãos competentes para registrar eventual queixa.