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Empresa de obras demite funcionários em reunião, manda embora mais de 16 trabalhadores de uma vez e deixa grupo sem pagamento da rescisão, sem liberação do FGTS e tendo que buscar a Justiça para receber direitos trabalhistas
Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 24/08/2026 às 00:08
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Reunião convocada pela empresa terminou com desligamentos em grupo e abriu uma disputa envolvendo verbas rescisórias, FGTS e seguro-desemprego.
Trabalhadores passaram a procurar assistência jurídica, enquanto representantes avaliam medidas para tentar garantir os valores relacionados ao encerramento dos contratos de trabalho.
Mais de 16 trabalhadores da SETE Infraestrutura foram dispensados em Salvador na sexta-feira (07), durante uma reunião convocada pela empresa, e passaram a buscar meios jurídicos para receber verbas rescisórias, liberar o FGTS e solicitar o seguro-desemprego após o encerramento dos contratos.
Convocados para comparecer ao encontro por volta das 10h, os empregados receberam no local indicado pela companhia a informação de que os vínculos seriam encerrados naquele mesmo dia, conforme relatou o advogado trabalhista Yan Alvaia, representante de parte do grupo.
Ainda durante a reunião, segundo o relato apresentado pelo advogado, os funcionários teriam sido informados de que a SETE Infraestrutura não dispunha naquele momento de recursos suficientes para quitar imediatamente as verbas decorrentes das demissões comunicadas naquela manhã.
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Nesse conjunto de direitos aparecem o aviso-prévio indenizado, a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço com a respectiva multa rescisória e os documentos necessários para que os profissionais dispensados possam solicitar posteriormente o seguro-desemprego.
Trabalhadores buscam direitos após demissão coletiva
Após receberem os avisos de desligamento, os empregados também teriam sido orientados a procurar assistência jurídica e recorrer à Justiça do Trabalho para tentar obter os valores da rescisão, movimentar o FGTS e regularizar o acesso ao seguro-desemprego.
Entre os profissionais atingidos estavam pedreiros, pintores, ajudantes, práticos e trabalhadores de outras funções ligadas à construção civil, todos envolvidos em obras, reformas e serviços de manutenção executados pela empresa antes da comunicação dos desligamentos em Salvador.
Além de prestar serviços de obras e reformas, a SETE Infraestrutura mantém atuação relacionada a contratos e licitações públicas, incluindo intervenções realizadas em escolas e unidades de saúde, segundo as informações divulgadas pelo Aratu On na reportagem sobre o caso.
Por causa dessa ligação com contratos públicos, a defesa dos trabalhadores passou a avaliar medidas destinadas a preservar eventuais valores ainda devidos à companhia, buscando garantir recursos que possam responder pelas obrigações trabalhistas reclamadas pelos empregados após as demissões.
Dentro dessa estratégia, Alvaia informou que pretende formalizar uma notificação e explicou que pagamentos referentes a obras públicas podem ser liberados conforme o avanço dos serviços executados e as medições realizadas durante o cumprimento dos contratos firmados pela empresa.
FGTS e seguro-desemprego dependem da regularização
Para quem foi dispensado, a falta de pagamento imediato não se limita ao valor financeiro da rescisão, porque a regularização do desligamento também interfere diretamente na liberação do FGTS e na documentação exigida para a solicitação do seguro-desemprego.
Ao comentar a situação dos empregados, o advogado sustentou que uma eventual dificuldade financeira da empresa não elimina as obrigações relacionadas aos contratos de trabalho, nem permite que o risco da atividade empresarial seja transferido aos profissionais que foram dispensados.
Embora a possibilidade de judicialização esteja sendo considerada, a banca responsável pela representação dos trabalhadores não pretendia, até a publicação da reportagem consultada, apresentar diretamente uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho relacionada às demissões realizadas pela companhia.
Procurado pelo Aratu On, o Ministério Público do Trabalho informou estar disponível para receber eventual denúncia e analisar o caso, mas essa manifestação não significava que já existisse procedimento instaurado ou qualquer decisão formal contra a SETE Infraestrutura naquele momento.
Sem manifestação da companhia até a publicação da matéria em 14 de agosto de 2026, as alegações sobre falta de recursos para as rescisões e orientação para buscar a Justiça permaneceram atribuídas aos trabalhadores e ao advogado que os representa.
Desemprego na Bahia compõe o cenário dos trabalhadores
No mesmo período, a Bahia registrou taxa de desocupação de 9,1% no segundo trimestre de 2026, enquanto a média brasileira ficou em 5,4%, conforme dados do IBGE reproduzidos pelo Aratu On ao contextualizar os desligamentos ocorridos em Salvador.
Na comparação entre as unidades da Federação, o Amapá apareceu com a maior taxa de desocupação, de 9,8%, seguido pela Bahia, enquanto Pernambuco e Piauí registraram índices de 8,3% no mesmo trimestre considerado pelo levantamento oficial.
Para os profissionais que deixaram a empresa, porém, a preocupação imediata passou a envolver tanto o recebimento das verbas devidas quanto a regularização dos documentos necessários para acessar mecanismos de proteção financeira vinculados ao encerramento do contrato de trabalho.
Enquanto os representantes jurídicos analisam notificações e eventuais medidas perante a Justiça do Trabalho, os empregados seguem aguardando uma solução para os pagamentos reclamados e para a liberação dos benefícios relacionados à dispensa comunicada durante a reunião em Salvador.
Como você reagiria ao ser chamado para uma reunião de trabalho, sair dela demitido e ainda precisar buscar assistência jurídica para tentar receber a rescisão, movimentar o FGTS e solicitar o seguro-desemprego depois do encerramento do contrato?
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Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Alisson Ficher.

