Homem recebe Pix errado de R$ 880, pula de alegria, paga contas de luz e água, descobre engano, devolve valor 10 dias depois e acaba absolvido pela Justiça

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Homem recebe Pix errado de R$ 880, pula de alegria, paga contas de luz e água, descobre engano, devolve valor 10 dias depois e acaba absolvido pela Justiça

Escrito por Romário Pereira de Carvalho

Publicado em 20/08/2026 às 16:12

Atualizado em 20/08/2026 às 16:16

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Morador da região de Serra Negra acreditou que os R$ 880 tinham sido enviados pela mãe, gastou o valor com água e luz, mas restituiu tudo após ser procurado pela verdadeira remetente dez dias depois

Um homem da região de Serra Negra, em São Paulo, recebeu um Pix errado de R$ 880, acreditou que o dinheiro havia sido enviado pela própria mãe e usou a quantia para pagar contas urgentes de água e luz. Após descobrir o engano, ele prometeu devolver o valor, fez o reembolso cerca de dez dias depois e acabou absolvido pela Justiça. Essa matéria conta com dados do Diário de Justiça.

Pix errado de R$ 880 foi confundido com dinheiro esperado da mãe

A transferência deveria ter sido feita para outra pessoa, mas a mulher responsável pelo pagamento enviou os R$ 880 para a conta do homem por equívoco.

Naquele momento, segundo os relatos apresentados no processo, ele enfrentava dificuldades financeiras e aguardava receber dinheiro da mãe. Ao perceber o depósito em sua conta, acreditou que se tratava justamente do valor esperado.

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O dinheiro acabou sendo usado para pagar despesas consideradas urgentes, entre elas contas de água e energia elétrica.

Posteriormente, a mulher entrou em contato informando que o depósito havia sido realizado por engano. O homem explicou o que tinha acontecido, pediu desculpas e afirmou que devolveria a quantia.

Pix errado foi devolvido cerca de dez dias depois

O ressarcimento integral ocorreu aproximadamente dez dias após o contato entre as partes. Depois de receber o dinheiro de volta, a mulher retornou à delegacia para comunicar a restituição.

O caso, porém, já havia avançado após o registro de um boletim de ocorrência. O Ministério Público denunciou o homem e pediu sua condenação.

Em juízo, vítima e réu apresentaram versões semelhantes sobre os acontecimentos. A mulher confirmou que pretendia enviar R$ 880 a outra pessoa e relatou ter compreendido a explicação apresentada pelo homem após procurá-lo.

O próprio acusado também afirmou que esperava um pagamento da mãe e, por isso, associou o valor recebido à quantia que aguardava.

Justiça considera devolução e relatos das partes

Ao julgar o caso, a juíza Juliana Maria Finati, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, considerou o conjunto dos relatos e a posterior restituição integral do Pix errado.

Na sentença, a magistrada avaliou que o dolo de apropriação, necessário para caracterizar o crime previsto no artigo 169 do Código Penal, não ficou suficientemente demonstrado como uma conduta permanente e deliberada.

A decisão também levou em conta que as versões do homem e da vítima coincidiam em diferentes pontos, além do acordo realizado entre eles e da aceitação da devolução pela mulher.

Com isso, o réu foi absolvido. A sentença foi assinada em 28 de janeiro.

Esta matéria foi elaborada com base em informações de Acesso à Justiça e Mediação Legal, com dados, números e declarações preservados conforme o material consultado.

Fonte

https://diariodejustica.c