O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou uma notícia de fato cível para apurar uma possível falha na assistência médico-hospitalar prestada a uma gestante no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá.
Segundo informações que chegaram ao conhecimento do Ministério Público, a gestante teria procurado a unidade hospitalar após completar 40 semanas de gestação. Durante o primeiro atendimento, teriam sido verificados os batimentos cardíacos fetais e a paciente teria sido orientada a retornar posteriormente para uma nova avaliação.
Ainda conforme as informações que serão apuradas, no retorno à unidade hospitalar teria sido constatada a ausência dos batimentos cardíacos e o óbito fetal.
Diante do caso, o MPAC solicitou à direção do Hospital da Mulher e da Criança do Juruá informações detalhadas sobre os atendimentos realizados.
Entre os documentos requisitados estão a cópia integral do prontuário e dos registros assistenciais, a identificação dos profissionais que participaram do atendimento, os exames realizados, as condutas adotadas e as circunstâncias relacionadas ao atendimento que resultou na morte do feto.
A unidade também deverá informar ao Ministério Público quais protocolos e fluxos são adotados para o atendimento de gestantes em termo ou pós-termo.
O MPAC solicitou ainda informações sobre a existência de eventual procedimento administrativo instaurado pelo hospital para apurar o caso.
De acordo com a promotora de Justiça substituta Taís Milhomem, a apuração tem como objetivo reunir elementos para verificar a regularidade da assistência prestada e, a partir dos resultados, avaliar a necessidade de adoção de medidas pelo Ministério Público.
“A apuração busca reunir elementos para verificar a regularidade da assistência prestada e subsidiar a adoção das medidas cabíveis pelo Ministério Público”, afirmou a promotora.
Segundo Taís Milhomem, a iniciativa segue uma linha de atuação já adotada pela Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul no acompanhamento e fiscalização dos serviços obstétricos e neonatais oferecidos pelo Hospital da Mulher e da Criança do Juruá.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por ac24horas.