4 min de leitura
Tirar a primeira habilitação deixa de exigir autoescola, passa a bastar curso teórico gratuito e duas horas de aula prática, e o custo deve cair até 80%
Escrito por Douglas Avila
Publicado em 01/09/2026 às 21:21
Atualizado em 01/09/2026 às 21:28
Logística e Transporte
Canal
Seja o primeiro a reagir!
Prefira o CPG no Google
Tirar a primeira habilitação deixou de exigir matrícula em autoescola, e o novo caminho aprovado pelo Contran troca o pacote fechado por um curso teórico gratuito do governo, prova no Detran e um mínimo de duas horas de aula prática com instrutor autônomo credenciado.
A mudança vale para as categorias A, de motocicleta, e B, de carro, e foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito. Conforme a resolução, o candidato passa a poder estudar por conta própria, usando o material teórico disponibilizado gratuitamente, e depois agendar a prova diretamente no órgão de trânsito do estado.
Se for aprovado na teórica, ele cumpre a carga mínima de duas horas de aula prática com um instrutor autônomo credenciado e segue para o exame de direção no Detran. A estimativa divulgada é de redução de até 80% no custo de obter a carteira.
O que exatamente deixou de ser obrigatório
Convém separar o que mudou do que continua igual, porque a manchete curta confunde. O exame teórico continua existindo e continua sendo aplicado pelo Detran. O exame prático de direção continua existindo e continua sendo aplicado pelo Detran. A avaliação médica e psicológica segue exigida.
ARTIGO CONTINUA ABAIXO
Veja também
Recomendado para você
Economia
Portos do Arco Norte já escoam 46,12% do milho exportado pelo Brasil, enquanto embarques do cereal crescem 10,53% em 2026
O Arco Norte respondeu por 46,12% do milho exportado pelo Brasil entre janeiro e julho de 2026, enquanto os embarques nacionais do cereal cresceram 10,53% e chegaram a 9,8 milhões…
Paulo Nogueira
0
O que deixou de ser obrigatório é a intermediação da autoescola. Antes, o candidato precisava se matricular em um centro de formação de condutores, cumprir uma carga horária fixa de aulas teóricas e uma carga horária fixa de aulas práticas naquele estabelecimento, e pagar por esse pacote inteiro. Agora ele pode montar o percurso, estudar sozinho e contratar apenas as horas práticas que julgar necessárias, com o mínimo de duas.
Ou seja, o modelo deixa de ser um pacote e passa a ser um conjunto de etapas obrigatórias que o candidato cumpre onde e como conseguir. Quem quiser continuar fazendo tudo numa autoescola pode, porque a mudança tira a obrigatoriedade, não a possibilidade.
Vinte milhões dirigindo sem carteira
O argumento central da medida é o custo. Segundo os números que embasaram a decisão, o país tem cerca de 20 milhões de pessoas dirigindo sem habilitação, e o preço do processo é apontado como uma das principais barreiras.
A conta faz sentido para quem vive de dirigir. Motorista de aplicativo, entregador, motoboy e trabalhador rural precisam da carteira para exercer atividade remunerada, e o valor cobrado em muitas regiões equivale a mais de um salário mínimo. Nesses casos, o custo não é despesa de conforto, é barreira de entrada no mercado de trabalho.
A resolução também se inspira em modelos adotados em Estados Unidos, Canadá e Japão, países em que a formação do condutor não passa obrigatoriamente por um estabelecimento privado credenciado e o Estado avalia diretamente a competência do candidato.
A crítica que o setor levanta
Do outro lado do debate está o argumento de segurança viária. Autoescolas e parte dos especialistas em trânsito sustentam que reduzir a carga horária obrigatória de prática pode colocar na rua condutor com menos preparo, num país que já tem estatística ruim de sinistro de trânsito.
O contraponto é que a exigência de aprovação no exame prático permanece, e que ela é o filtro real de competência. Duas horas de aula não formam motorista, mas a resolução não afirma que formam: ela estabelece um piso e transfere ao candidato a decisão de quantas horas contratar até se sentir apto a ser avaliado.
Vale registrar o que ainda precisa ser confirmado antes de qualquer decisão prática. O número exato da resolução do Contran e o calendário de implementação em cada estado não estão uniformizados no material consultado, e a operacionalização depende de cada Detran credenciar instrutores autônomos e disponibilizar agenda de exame. Portanto, o que existe hoje é a regra nacional, não necessariamente o serviço funcionando em todo lugar.
Dá pra entender por que a mudança gerou tanto barulho. Ela mexe num mercado consolidado, com milhares de estabelecimentos e empregos, e ao mesmo tempo responde a uma queixa antiga de quem simplesmente não conseguia pagar para se habilitar.
Duas horas de aula prática são suficientes, ou o barateamento vai colocar motorista despreparado na rua?
Tags
Fonte
Estado de Minas — CNH sem autoescola: novas regras aprovadas pelo Contran
Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Douglas Avila.