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Megaprojeto imobiliário ligado a Neymar, com potencial de vendas de R$ 7,5 bilhões no Nordeste, entra na mira do Ministério Público e pode ter obras paralisadas por questões ambientais
Escrito por Noel Budeguer
Publicado em 08/10/2026 às 13:46
Atualizado em 08/10/2026 às 14:00
Construção
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Megaprojeto imobiliário ligado a Neymar, com potencial de vendas de R$ 7,5 bilhões no Nordeste, entra na mira do Ministério Público e pode ter obras paralisadas por questões ambientais.
Um megaprojeto imobiliário associado a Neymar, com potencial de vendas de R$ 7,5 bilhões no Nordeste, enfrenta um novo obstáculo ambiental. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão de licenças e a paralisação de cinco empreendimentos em Tamandaré, no litoral sul do estado. Entre eles está o Projeto 28, da DUE Incorporadora, empresa que mantém uma parceria com a NR Sports, ligada ao jogador brasileiro.
A medida, divulgada em 28 de setembro de 2026, coloca sob questionamento autorizações concedidas para construções que ultrapassam 5 mil metros quadrados sem a apresentação de estudos ambientais exigidos pela legislação municipal. A incorporadora afirma possuir licenças válidas e cumprir as exigências legais, enquanto as autoridades responsáveis precisam avaliar as recomendações do Ministério Público.
Ministério Público pede paralisação de cinco grandes empreendimentos no litoral de Pernambuco
De acordo com o comunicado oficial do Ministério Público de Pernambuco, a recomendação envolve cinco empreendimentos imobiliários que receberam autorizações sem a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, conhecidos como EIA/RIMA.
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Além do Projeto 28, estão na lista o Ecoresort Tamandaré, Tamana Flow, Villa Arcos Residence e Green Sea Essence. Todos estão localizados em Tamandaré, município conhecido pelas praias e pelo crescimento de empreendimentos turísticos e residenciais.
A Promotoria recomendou que a Prefeitura suspenda cautelarmente os alvarás, embargue as obras e abra procedimentos administrativos para revisar as autorizações. A Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) também foi orientada a reavaliar as licenças ambientais.
As recomendações são instrumentos extrajudiciais. Portanto, sua divulgação não significa que as construções tenham sido automaticamente embargadas ou que as licenças já estejam anuladas.
Projeto ligado a Neymar integra plano imobiliário com potencial de vendas de R$ 7,5 bilhões
Crédito: Reprodução / Divulgação
O Projeto 28 está associado à Rota DUE Caribe Brasileiro, iniciativa desenvolvida pela DUE Incorporadora em parceria com a Neymar Sport e Marketing Ltda., conhecida como NR Sports.
Segundo informações divulgadas pela própria NR Sports sobre a parceria imobiliária, o planejamento contempla inicialmente 28 empreendimentos distribuídos entre Pernambuco e Alagoas, com Valor Geral de Vendas estimado em R$ 7,5 bilhões.
Esse montante representa o potencial comercial anunciado para o conjunto de empreendimentos, e não o custo de construção ou o investimento destinado exclusivamente ao Projeto 28.
A iniciativa abrange localidades como Porto de Galinhas e Praia dos Carneiros, em Pernambuco, além de Maragogi, Antunes e Japaratinga, em Alagoas. O objetivo comercial é explorar a valorização imobiliária dessas regiões, especialmente entre compradores interessados em imóveis de praia e segunda residência.
Embora Neymar esteja associado ao projeto por meio da parceria empresarial, o procedimento ambiental não atribui pessoalmente ao jogador responsabilidade pelas supostas irregularidades.
Construção na Praia dos Carneiros prevê mais de 40 mil metros quadrados de área edificada
O tamanho do Projeto 28 ajuda a explicar a atenção das autoridades ambientais. Segundo apuração publicada pelo UOL em 3 de outubro, o empreendimento ocupa um terreno de aproximadamente 111,9 mil metros quadrados, com cerca de 40,6 mil metros quadrados de área construída prevista.
A dimensão supera amplamente o limite estabelecido pela legislação municipal para a exigência de estudos ambientais, conforme a interpretação apresentada pelo Ministério Público.
A construção recebeu alvará municipal em abril de 2025 e licença de instalação ambiental em julho do mesmo ano, segundo a reportagem. O questionamento da Promotoria está relacionado à ausência do EIA/RIMA no processo de licenciamento.
A controvérsia não envolve apenas a extensão física da obra, mas também a necessidade de avaliar previamente seus efeitos sobre a infraestrutura urbana e os ecossistemas costeiros.
Lei municipal exige estudo ambiental para construções acima de 5 mil metros quadrados
A principal base jurídica apresentada pelo MPPE é a Lei Municipal nº 188/2002, especialmente seus artigos 111 e 112, que estabelecem exigências ambientais para empreendimentos de grande porte.
Segundo a Promotoria, o cálculo deve considerar a área construída total bruta. Isso impede que uma construção seja dividida artificialmente em blocos ou etapas para ficar abaixo do limite legal de 5 mil metros quadrados.
O Estudo de Impacto Ambiental permite identificar possíveis consequências da implantação de um empreendimento antes que elas se tornem problemas de difícil solução.
Em Tamandaré, a análise tem especial importância pela presença de recifes, manguezais e áreas ambientalmente protegidas. Entre as questões avaliadas estão a capacidade de abastecimento de água, o tratamento de esgoto, a mobilidade urbana e os possíveis impactos sobre ambientes naturais.
Incorporadora contesta questionamentos e afirma possuir licenças válidas até 2028
A DUE Incorporadora e a empresa responsável pelo Projeto 28 contestam a existência de irregularidades no licenciamento.
Em manifestação divulgada pela CNN Brasil, as empresas afirmaram estar tecnicamente regulares e informaram possuir o Alvará de Construção nº 47/2025, com validade até 29 de maio de 2028.
Também mencionaram a Licença de Instalação nº 01.25.07.004337-2, emitida pela CPRH e válida até 6 de julho de 2028.
A incorporadora declarou estar à disposição para fornecer esclarecimentos e colaborar com o procedimento. A assessoria de Neymar informou à CNN que não se manifestaria sobre o assunto.
A existência das autorizações é relevante para a defesa empresarial, mas a discussão apresentada pelo Ministério Público envolve justamente a regularidade dos procedimentos utilizados para concedê-las.
Prefeitura e órgão ambiental terão de apresentar documentos sobre as autorizações
O MPPE estabeleceu uma série de providências para esclarecer como os empreendimentos obtiveram suas licenças.
A Prefeitura de Tamandaré e a CPRH receberam prazo de dez dias, contado conforme o recebimento das recomendações, para apresentar cópias dos processos de aprovação e licenciamento.
A documentação solicitada inclui cálculos de área construída, enquadramento urbanístico, justificativas para eventual dispensa de estudos ambientais e identificação dos profissionais responsáveis pelos projetos.
A Prefeitura também foi orientada a comunicar o Cartório de Registro de Imóveis em cinco dias e iniciar o procedimento de revisão das autorizações em quinze dias.
As construtoras, por sua vez, devem apresentar documentos relacionados às licenças, aos memoriais de incorporação e às unidades já vendidas ou prometidas à venda.
Compradores de imóveis também podem ser afetados pela revisão das licenças
Uma das preocupações do Ministério Público envolve a proteção dos consumidores que adquiriram ou pretendem comprar imóveis nos cinco empreendimentos.
A Promotoria recomendou que as incorporadoras não anunciem nem comercializem unidades sem informar claramente aos interessados que as autorizações estão sob questionamento e podem ser invalidadas.
Também solicitou o registro dessa situação nas matrículas imobiliárias, permitindo que futuros compradores consultem as informações antes de fechar negócio.
Uma eventual suspensão de licenças pode gerar atrasos no cronograma de construção e incertezas comerciais. Entretanto, essas consequências dependem das decisões administrativas ou judiciais que vierem a ser adotadas.
A recomendação não determina automaticamente o cancelamento dos contratos imobiliários existentes.
Expansão imobiliária de Tamandaré enfrenta discussão sobre planejamento urbano
A situação dos cinco empreendimentos ocorre em meio a questionamentos mais amplos sobre o planejamento territorial de Tamandaré.
O município possui um Plano Diretor elaborado em 2002, cuja atualização tem sido objeto de cobrança judicial. Em 2026, a Justiça pernambucana determinou providências relacionadas à revisão das regras urbanísticas locais.
O crescimento da construção civil em destinos turísticos como a Praia dos Carneiros aumenta a necessidade de compatibilizar novos condomínios com redes de saneamento, abastecimento, transporte e proteção ambiental.
Para incorporadoras e investidores, o caso também evidencia a importância de verificar não apenas a existência formal de alvarás, mas a consistência dos estudos e procedimentos que fundamentam sua emissão.
Megaprojeto pode enfrentar atrasos, mas paralisação ainda depende de providências oficiais
O futuro do Projeto 28 depende agora das respostas da Prefeitura de Tamandaré, da CPRH e das empresas envolvidas, além de possíveis desdobramentos administrativos ou judiciais.
Caso as autoridades acolham as recomendações, as obras poderão enfrentar suspensão cautelar e revisão das licenças, com possíveis impactos sobre cronogramas de entrega e comercialização dos imóveis.
Até 8 de outubro de 2026, as informações verificadas não confirmam a execução de um embargo definitivo ao Projeto 28 nem a invalidação de suas autorizações.
O episódio coloca em evidência os desafios da expansão imobiliária no litoral nordestino, onde grandes projetos turísticos movimentam expectativas bilionárias, mas precisam demonstrar compatibilidade com a legislação ambiental e a capacidade de infraestrutura dos municípios.
Fonte
CNN Brasil
Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Noel Budeguer.