SC
Faça um comentário
5 min de leitura
Quem vai tirar a CNH em Santa Catarina passa a fazer biometria no início e no fim de cada aula, com GPS e quilometragem registrados, mínimo de 2 horas de prática e instrutor autônomo liberado para carro e moto
Escrito por Douglas Avila
Publicado em 15/10/2026 às 11:46
Automotivo
Grupo
Seja o primeiro a reagir!
Prefira o CPG no Google
Biometria do aluno e do instrutor, localização gravada e quilometragem anotada no começo e no fim: as aulas práticas da CNH em Santa Catarina entram num sistema de controle que o Detran-SC tornou obrigatório, enquanto a mesma portaria abre caminho para aprender fora da autoescola.
O Detran-SC publicou a Portaria Normativa nº 14/2026 no dia 9 de outubro
A mudança tem data e número. O Detran-SC publicou no Diário Oficial do Estado, na sexta-feira, 9 de outubro, a Portaria Normativa nº 14/2026, que trata das aulas práticas de direção.
Segundo reportagem do ND Mais sobre as novas regras do Detran, o texto regulamenta no estado as diretrizes nacionais do Contran para a formação prática de condutores.
Na prática, o candidato catarinense convive com duas camadas de regra: a nacional, definida pelo Contran, e a estadual, que detalha como cada aula será registrada e fiscalizada.
ARTIGO CONTINUA ABAIXO
Veja também
O sistema de registro só passa a ser cobrado 15 dias depois
A portaria vale desde a publicação. No entanto, o sistema de registro e controle das aulas só passa a ser exigido 15 dias depois, ou seja, por volta de 24 de outubro.
Além disso, a norma prevê uma transição. Conforme o ND Mais, funcionalidades ainda não implementadas só poderão ser cobradas depois de disponibilizadas e comunicadas pelo Detran-SC.
Por isso, a fase inicial tende a conviver com recursos sendo ligados aos poucos. A própria regra reconhece esse cenário ao amarrar a cobrança à disponibilidade de cada ferramenta.
Candidato e instrutor passam pela biometria antes de ligar o motor
A regra mais visível é a identificação. Candidato e instrutor fazem a biometria antes do início de cada aula, com nova checagem no encerramento e, quando exigido, durante a atividade.
Dessa forma, o registro passa a depender da presença física dos dois, conferida pelo sistema no começo e no fim de cada saída com o veículo.
GPS, horários e quilometragem ficam gravados em cada aula
O sistema registra localização, horários, duração, quilometragem inicial e final, além da identificação do veículo, do instrutor e do candidato, conforme as duas reportagens consultadas.
Segundo o Peperi, que reproduz informação do NSC Total, o registro inclui geolocalização. Ou seja, a aula passa a ter um rastro de onde aconteceu e de quanto o veículo rodou.
Por isso o Peperi descreve o objetivo como combater fraudes e as chamadas “aulas fantasmas”, isto é, aulas que constam no registro sem terem acontecido de fato.
Aula com dado inconsistente pode ser bloqueada e ir para auditoria
Registros com inconsistência ou suspeita de simulação podem ser bloqueados e auditados, conforme a portaria descrita pelo ND Mais. Com fraude comprovada, os registros podem ser invalidados.
Segundo o Peperi, a aula invalidada por fraude não conta para a habilitação. Para o candidato, a consequência é direta: aquele tempo deixa de valer no processo da carteira.
Por outro lado, falha técnica do sistema não invalida a aula automaticamente. O Detran-SC pode reconhecer a atividade se a realização for comprovada, o que protege quem treinou de verdade.
Instrutor autônomo passa a poder dar aula de carro e moto sem autoescola
A outra mudança mexe na forma de contratar a aula. Candidatos às categorias A (moto) e B (carro) podem treinar com instrutores autônomos autorizados pelo Detran-SC, sem contratar autoescola.
Segundo o Peperi, as regras de biometria e rastreamento valem igualmente para esses profissionais e para autoescolas, centros de formação de condutores e escolas públicas de trânsito.
Fico imaginando como esse mercado vai se formar nas próximas semanas. Por enquanto, nenhuma das reportagens informa quantos instrutores autônomos já têm autorização no estado.
Carro e moto exigem no mínimo 2 horas de prática cada
Para a primeira habilitação nas categorias A ou B, a carga mínima é de duas horas de aula prática, que podem ser cumpridas de uma vez ou fracionadas, segundo o ND Mais.
Quem quer as duas categorias precisa cumprir duas horas em cada uma. Assim, o mínimo de quem tira carro e moto ao mesmo tempo chega a quatro horas de volante e guidão.
Já a Autorização para Conduzir Ciclomotor, a ACC, dispensa as aulas práticas, de acordo com o Peperi. Nesse caso, o treino com instrutor passa a ser facultativo para o candidato.
Caminhão, ônibus e carreta seguem nas autoescolas, com 10 horas mínimas
Nas categorias C, D e E, o cenário muda. São exigidas no mínimo dez horas de aula prática, e só em entidades autorizadas, como autoescolas, Senat ou escolas públicas de trânsito.
Instrutor autônomo não pode oferecer esses cursos. Portanto, quem mira caminhão, ônibus ou carreta continua nas instituições credenciadas, agora com o mesmo controle biométrico e de localização.
As aulas práticas da CNH podem ir das 6h às 23h59, todos os dias
O horário ficou definido na própria portaria. As aulas podem acontecer de segunda a domingo, das 6h às 23h59, com possíveis restrições que o Detran-SC ainda pode estabelecer.
Dá pra entender o apelo disso para quem trabalha em horário comercial. Afinal, a janela vai até quase meia-noite e inclui sábado e domingo, o que amplia o encaixe na semana.
Um instrutor não pode atender dois alunos ao mesmo tempo
A portaria também trata da supervisão. O instrutor precisa acompanhar o aluno durante toda a aula e fica proibido de atender mais de um candidato simultaneamente, segundo o ND Mais.
Combinada à biometria com horário registrado, essa regra passa a ter, em tese, como ser conferida pelos próprios dados que o sistema guarda de cada aula.
Sem prova teórica e licença digital, a aula prática nem começa
Há ainda uma condição de entrada. As aulas práticas só começam depois da aprovação na prova teórica e da emissão da Licença de Aprendizagem, em formato digital.
Assim, a sequência fica clara para o candidato: teoria aprovada, licença emitida, biometria feita e só então o carro ou a moto saem do lugar para a primeira aula.
As fontes não dizem quantas aulas fantasmas foram descobertas
As reportagens não trazem número de candidatos em formação, de autoescolas no estado ou de casos de aulas fantasmas já identificados. Portanto, o tamanho do problema não aparece nas fontes.
Os detalhes deste texto vêm do ND Mais e do Peperi. Contudo, outros pontos operacionais podem surgir quando o sistema se tornar obrigatório e o Detran-SC liberar as ferramentas previstas.
E você, acredita que biometria, GPS e quilometragem registrada vão acabar com as aulas fantasmas da CNH em Santa Catarina?
Tags
Fontes
Detran muda regras para aulas práticas da CNH e estabelece 10 exigências
Detran-SC adota biometria e geolocalização para combater aulas fantasmas na CNH
Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Douglas Avila.