O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) definiu, nesta quinta-feira (5), a nova composição de sua direção para o biênio 2027–2028. O conselheiro Mário Sérgio Neri de Oliveira foi eleito presidente da Corte, tendo como vice-presidente José Ribamar Trindade de Oliveira. A atual presidente do Tribunal, conselheira Dulcinéa Benício de Araújo Barbosa, assumirá a Corregedoria.
A escolha ocorreu durante a 1.669ª Sessão Ordinária, realizada na sede do TCE-AC, em Rio Branco. Os três integrantes da nova direção foram eleitos por unanimidade, em votação aberta que definiu os responsáveis pela condução administrativa e institucional do órgão pelos próximos dois anos.
Os eleitos assumirão oficialmente suas funções em 1º de fevereiro de 2027, conforme o calendário estabelecido pelo Tribunal. De acordo com a Lei Orgânica do TCE-AC, os mandatos da Presidência e da Vice-Presidência terão duração de dois anos.
A eleição também marca uma mudança na condução da Corte de Contas. Mário Sérgio Neri, que ingressou no colegiado de conselheiros em abril deste ano, sucederá Dulce Benício, responsável pela Presidência durante o biênio 2025–2026.
Durante a sessão, Mário Sérgio reafirmou o compromisso de cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, as leis e as normas regulamentares aplicáveis à atuação do Tribunal.
Novo presidente tem mais de 30 anos de atuação no Ministério Público de Contas
Natural de Brasiléia, Mário Sérgio Neri de Oliveira chegou ao cargo de conselheiro do TCE-AC em 16 de abril de 2026, após uma trajetória de mais de três décadas no Ministério Público de Contas.
Graduado em Geografia e Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac), possui pós-graduação em Direito Constitucional pela mesma instituição e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes.
Sua carreira no Ministério Público de Contas começou em julho de 1992, quando tomou posse como procurador após aprovação em concurso público.
Ao longo de sua trajetória, ocupou a função de procurador-geral do Ministério Público de Contas por quatro biênios: 2004–2005, 2008–2009, 2016–2017 e 2024–2025.
Antes de ingressar no órgão ministerial, também atuou como chefe da Seção Judiciária do Tribunal de Justiça do Acre, entre 1991 e 1992.
Com a eleição desta quinta-feira, Mário Sérgio passará a comandar o Tribunal responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais, pela análise de contas e pelo controle externo da administração pública acreana.
Ribamar Trindade retorna à direção como vice-presidente
O conselheiro José Ribamar Trindade de Oliveira, eleito vice-presidente, voltará a ocupar uma das principais funções administrativas da Corte. Ele já presidiu o TCE-AC durante o biênio 2023–2024 e atualmente exerce o cargo de corregedor.
Natural de Rio Branco, Ribamar é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre, com pós-graduação em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Cândido Mendes e em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas.
Empossado conselheiro em 15 de janeiro de 2021, presidiu a Segunda Câmara do Tribunal entre 2021 e 2022, antes de assumir a Presidência da instituição no biênio seguinte.
Sua trajetória profissional inclui atuação na advocacia, no próprio Tribunal de Contas e no Governo do Acre. Entre 2002 e 2018, trabalhou como assessor do gabinete do conselheiro Antônio Jorge Malheiro.
Ribamar também coordenou a equipe de transição do primeiro mandato do governador Gladson Cameli e exerceu a função de secretário de Estado da Casa Civil.
Na nova composição, caberá ao conselheiro atuar na Vice-Presidência e substituir o presidente nas situações previstas pelas normas internas da instituição.
Dulce Benício deixa Presidência e assume Corregedoria
A atual presidente do Tribunal de Contas, Dulce Benício, encerrará seu mandato à frente da instituição para assumir a Corregedoria no biênio 2027–2028.
A conselheira já ocupou diferentes funções de direção no TCE-AC, incluindo a Vice-Presidência entre 2011 e 2012, a direção da Escola de Contas no biênio 2017–2018 e a Ouvidoria entre 2021 e 2022.
Dulce também exerceu a Corregedoria durante o período de 2023–2024, antes de assumir a Presidência para o biênio 2025–2026.
Bacharel em Direito pela Ufac, possui formação complementar nas áreas de Direito Constitucional, gestão pública, gestão do Poder Judiciário e controle.
Antes de sua atuação no Tribunal, desempenhou funções jurídicas e administrativas na Prefeitura de Rio Branco, na Câmara Municipal e no Governo do Estado do Acre.
A Corregedoria é responsável por atividades de orientação, fiscalização e acompanhamento relacionadas ao funcionamento institucional, conforme as atribuições estabelecidas nas normas do Tribunal.
Nova gestão começa em fevereiro de 2027
Com a definição dos três cargos, o TCE-AC inicia a preparação para a transição administrativa entre a atual direção e a equipe que assumirá em fevereiro do próximo ano.
A composição eleita reúne um presidente com longa experiência no Ministério Público de Contas, um vice-presidente que já comandou a Corte e uma corregedora que atualmente ocupa a Presidência.
A nova direção será responsável pela condução institucional do Tribunal no biênio 2027–2028, período em que o órgão continuará exercendo suas atribuições de fiscalização, análise de contas públicas e acompanhamento da gestão dos recursos estaduais e municipais.
Eleito vice-presidente, Ribamar Trindade é natural de Rio Branco, bacharel em Direito pela Ufac e pós-graduado em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Cândido Mendes e em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas.
Empossado conselheiro em 15 de janeiro de 2021, presidiu a Segunda Câmara no biênio 2021–2022 e o Tribunal no período de 2023–2024. Na atual gestão, exerce a função de corregedor.
Sua trajetória profissional inclui atuação na advocacia, na administração pública e no próprio TCE-AC, onde foi assessor do gabinete do conselheiro Antônio Jorge Malheiro, entre 2002 e 2018. Também coordenou a equipe de transição do primeiro mandato do governador Gladson Cameli e foi secretário de Estado da Casa Civil.
Atual presidente do TCE-AC, a conselheira Dulce Benício foi eleita corregedora para o próximo biênio. Bacharel em Direito pela Ufac, possui formação complementar nas áreas de Direito Constitucional, gestão pública, gestão do Poder Judiciário e controle.
Ao longo de sua trajetória no Tribunal, exerceu a Vice-Presidência no biênio 2011–2012, dirigiu a Escola de Contas em 2017–2018 e foi ouvidora em 2021–2022. Também ocupou a Corregedoria no biênio 2023–2024, antes de assumir a Presidência para o período de 2025–2026.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por ac24horas.