Secretários do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) engordam os salários com penduricalhos que fazem a renda mensal bruta de alguns deles ultrapassar a casa dos R$ 50 mil por mês, de acordo com dados do portal de transparência.
A reportagem localizou 12 titulares das pastas estaduais como conselheiros fiscais ou de administração de entidades paulistas, o que garante uma renda extra de até R$ 20 mil. A atribuição principal dos conselheiros consiste em uma reunião mensal, algumas vezes de maneira on-line.
A quantidade de secretários que recebe o valor extra é quase metade do total de pastas (25). Além dos secretários, há secretários executivos e presidentes de empresas públicas que também recebem o penduricalho, conhecido como jeton.
Secretários recebem quase R$ 20 mil a mais
O salário dos secretários estaduais é de R$ 31 mil. Quatro deles recebem extra de R$ 19.744 para participar de dois conselhos de administração diferentes: Arthur Lima (Casa Civil), Andreza Rosalém Vieira (Desenvolvimento Social), Samuel Kinoshita (Fazenda) e Guilherme Afif Domingos (Projetos Estratégicos).
A renda bruta deles, com os jetons, ultrapassa os R$ 50 mil. O valor está acima do teto paulista, que é o salário do governador, de 34.572,89 por mês. No entanto, os jetons não são incluídos no chamado abate-teto, o que possibilita que os secretários ganhem supersalários.
Outro secretário que ganha um salário mais alto graças aos jetons é o titular da Segurança Pública, Guilherme Derrite (PP). Embora tenha atuação na área da segurança, ele é conselheiro fiscal de duas estatais de setores diversos, o Metrô e a Cetesb, pelo que recebe R$ 6.581,79 de cada uma delas.
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Derrite recebe salário de deputado, de R$ 33.763, além de R$ 9.663,55 da Previdência como capitão da PM. O total bruto é de R$ 56.590.
Mesmo considerando os descontos, o valor fica em R$ 44 mil, que ainda supera o que ganha o governador. Conforme o Metrópoles revelou, o Derrite está construindo uma casa de cerca de R$ 3 milhões em Porto Feliz, no interior de São Paulo, mais que o triplo do valor declarado pelo secretário ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há três anos, quando se elegeu deputado federal.
Veja quanto os secretários de Tarcísio ganham após acréscimo dos jetons (valor bruto)
- Guilherme Muraro Derrite (Segurança Pública) – R$ 56.590,13 (inclui renda de deputado e da PM)
- Andrezza Rosalem Vieira (Desenvolvimento Social) – R$ 50.859,58
- Arthur Luis Pinho de Lima (Casa Civil) – R$ 50.859,58
- Guilherme Afif Domingos (Projetos Estratégicos) – R$ 50.859,58
- Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita (Fazenda) – R$ 50.859,58
- Rafael Antonio Benini (Parcerias) – R$ 47.568,58
- Jorge Luiz De Lima (Desenvolvimento Econômico) – R$ 40.987,58
- Lais Vita (Comunicação) – R$ 40.987,58
- Marco Antonio Assalve (Transportes Metropolitanos) – R$ 40.987,58
- Natalia Resende (Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) – R$ 40.987,58
- Marilia Marton Correa (Cultura) – R$ 37.696,58
- Wagner de Campos Rosário (Controladoria) – R$ 37.696,58
O que diz o governo de SP sobre os salários de secretários
Procurado, o governo de São Paulo afirmou que as nomeações estão em conformidade com a lei.
“Os conselheiros têm entre suas atribuições fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários, além de opinar sobre o relatório anual da administração. Tais competências são exigíveis de todo gestor público, caso de todos os secretários do Estado de São Paulo”, diz a nota do governo.
Supersalários em SP
Os secretários de Tarcísio não são os únicos no governo que recebem supersalários.
O Metrô de São Paulo, empresa pública ligada ao governo paulista, mantém 112 servidores com supersalários que chegam a R$ 58 mil.
Conforme revelado pelo Metrópoles, a estatal havia parado de pagar salários superiores ao do governador no ano passado, mas neste ano voltou a ultrapassar esse limite por ter mudado seu status de dependente para independente.
As empresas independentes não recebem aportes financeiros do governo para pagar gastos com pessoal ou custeio e, por isso, podem pagar salários acima do teto. O Metrô, porém, segue recebendo valores do governo para sua expansão e modernização.
Os valores acima do teto incluem cargos de especialistas, assessores técnicos, diretores, chefes de departamento e gerentes. Os altos vencimentos, em geral, são pagos a funcionários antigos, que têm gratificação por tempo de serviço incorporada à remuneração.
Se os 112 salários fossem abatidos pelo teto, a companhia economizaria R$ 1 milhão por mês.
Outras estatais
O abatimento acontece, por exemplo, na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que, diferentemente do Metrô, tem o status de empresa dependente. Um gerente que tem salário de R$ 43 mil, por exemplo, tem um redutor salarial que faz com que o valor chegue ao máximo permitido.
No Departamento de Águas e Esgotos (DAEE), atual SP Águas, a reportagem encontrou salários que superam os R$ 200 mil, porém, os valores recebidos são abaixo do piso.
De acordo com o governo, os casos em que os pagamentos mensais estão acima do teto incluem cumprimentos de decisões judiciais e casos de vantagens que não integram remuneração para fins de abate-teto, como abono de permanência, adicional de transporte, ajuda de custo para alimentação, licença-prêmio em pecúnia e salário-família.