A Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM) abriu, nesta sexta-feira (24), as inscrições para o Edital de Arte e Patrimônio nº 04/2026. A iniciativa vai injetar R$ 1 milhão na economia criativa estadual por meio do financiamento de 40 projetos artísticos e culturais nos 22 municípios do Acre.
Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura), via Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Precult). A seleção contempla iniciativas nas áreas de artes visuais, digitais, patrimônio cultural, literatura, culturas populares, indígenas, afro-brasileiras e urbanas. As propostas podem abranger desde produção e formação até pesquisa, preservação e circulação artística.
Distribuição de recursos e cotas de inclusão
O investimento total de R$ 1 milhão será dividido em duas categorias de proponentes:
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Pessoas Físicas: R$ 600 mil destinados a 30 projetos, com teto de R$ 20 mil por proposta.
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Pessoas Jurídicas (incluindo MEIs): R$ 400 mil destinados a 10 projetos, com apoio de até R$ 40 mil cada.
Para garantir a democratização do acesso, as vagas foram regionalizadas. Na categoria de pessoa física, a capital Rio Branco concentra nove oportunidades — sendo quatro para ampla concorrência e cinco reservadas para cotas de negros, indígenas e pessoas com deficiência. Os demais municípios terão uma vaga garantida cada. Já para empresas e MEIs, serão destinadas duas vagas por regional do estado.
O edital concede ainda pontuação extra para projetos liderados por grupos vulneráveis, como mulheres, negros, indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, PCDs e a população LGBTQIA+.
Inscrições e prazos
As inscrições são gratuitas e permanecem abertas até as 18h do dia 25 de agosto, exclusivamente pelo site oficial da Fundação Elias Mansour. Podem participar artistas e produtores que comprovem residência ou sede no Acre há pelo menos dois anos, sendo permitida apenas uma inscrição por proponente.
O edital veda expressamente o financiamento de ações político-partidárias, peças publicitárias, conteúdos jornalísticos, eventos esportivos e a aquisição de equipamentos permanentes.
Segundo o cronograma oficial, o resultado final será homologado em 24 de outubro, com início do pagamento dos contemplados previsto para o dia 27 do mesmo mês. Os selecionados terão até 31 de agosto de 2027 para executar as propostas e deverão oferecer contrapartidas sociais gratuitas para a comunidade.
*Com informações do site ac24horas
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por Redação Ecos da Notícia.